OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Estudantes de Direito da Universidade da Região de Joinville (Univille), do campus de São Bento do Sul (SC), visitaram a sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF), nesta quarta-feira (11/3). O grupo foi recebido pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pelo coordenador-geral das Comissões, Procuradorias e …
Leia Mais »Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB julgam 158 processos em sessões presenciais
As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB realizaram, nesta terça-feira (10/3), sessões presenciais dedicadas ao julgamento de processos relacionados à ética profissional, deveres da advocacia e matéria disciplinar. Ao todo, foram analisados 158 processos distribuídos entre os colegiados. A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB, Rose Morais, …
Leia Mais »OAB Nacional e Ministério da Justiça debatem ações integradas para combater o golpe do falso advogado
A diretoria do Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes das Seccionais reuniram-se nessa terça-feira (10/3) com representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para discutir a construção de mecanismos eficazes de enfrentamento ao chamado golpe do falso …
Leia Mais »“Arrecadar melhor não significa cobrar mais”, afirma Sarmento em encontro nacional das Procuradorias Fiscais
A busca por um sistema tributário mais eficiente e justo esteve no centro do debate na abertura do XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, realizada nesta segunda-feira (9/3), em Brasília. Representando o Conselho Federal da OAB, o vice-presidente da entidade, Felipe Sarmento, defendeu a simplificação do sistema e maior segurança …
Leia Mais »Com emendas da conselheira Greice Stocker, CNMP aprova regras para laboratórios forenses digitais
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, resolução que estabelece regras para o funcionamento dos laboratórios forenses digitais e das centrais de custódia no Ministério Público brasileiro. O texto final incorporou ajustes propostos pela conselheira Greice Stocker, relatora da matéria e representante da advocacia no colegiado, para …
Leia Mais »Órgão Especial do CFOAB analisa consultas e recursos em sessão ordinária
Com a apreciação de dez processos, o Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (10/3), mais uma sessão ordinária. A atividade foi conduzida pela secretária-geral da OAB, Rose Morais, e secretariada pela conselheira federal Ariana Garcia (GO). Durante a sessão, foram analisados recursos e consultas relacionados à …
Leia Mais »Conselho Pleno aprova ingresso da OAB como amicus curiae em ações de proteção à mulher no STF
O Conselho Pleno aprovou, nesta segunda-feira (9/3), o ingresso da entidade como amicus curiae em dois processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutem a proteção de direitos das mulheres. As ações tratam da concessão de auxílio-doença a seguradas em gestação de alto risco sem exigência de carência …
Leia Mais »OAB fala sobre sobre prevenção de conflitos previdenciários e aprimoramento do sistema de benefícios em evento no CJF
Representando o Conselho Federal da OAB, o coordenador-geral das Comissões, Procuradorias e Projetos Estruturantes do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, participou nesta terça-feira (10/3) do Congresso Prevenção de Conflitos Previdenciários: desafios, boas práticas e perspectivas para o futuro, realizado na sede Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento reuniu …
Leia Mais »Comissão define agenda de trabalho da Advocacia Pública Federal para 2026
A Comissão Especial da Advocacia Pública Federal da OAB Nacional definiu, nesta terça-feira (10/3), a agenda de trabalho e os projetos que orientarão as atividades do colegiado ao longo de 2026. Entre as prioridades estão a produção de conteúdo jurídico, a realização de eventos acadêmicos e institucionais e o acompanhamento …
Leia Mais »Pleno aprova ajuizamento de ADI no STF contra regra que impede recuperação judicial de “devedores contumazes”
O Conselho Pleno aprovou, nesta segunda-feira (9/3), o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo da Lei Complementar nº 225/2026 que impede contribuintes classificados administrativamente como “devedores contumazes” de solicitar ou prosseguir com processos de recuperação judicial. A decisão foi tomada após análise …
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