OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Federal da OAB entregou, nesta segunda-feira (9/3), a Medalha Evandro Lins e Silva à ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, durante sessão do Conselho Pleno realizada nesta segunda-feira (9/3). A honraria reconhece personalidades que se destacam na defesa das liberdades públicas, do Estado Democrático de …
Leia Mais »“Defender as instituições não significa silenciar diante de excesso”, afirma Simonetti no Conselho Pleno
Na abertura da sessão ordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (9/3), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou que o momento atual do Brasil exige da advocacia serenidade, responsabilidade e compromisso absoluto com a Constituição da República. “O Brasil atravessa um período de grandes tensões institucionais. Um período em …
Leia Mais »Em artigo na revista Justiça & Cidadania, Christina Cordeiro alerta para impacto do golpe do falso advogado sobre mulheres
Na edição de março da revista Justiça & Cidadania, publicada no mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Christina Cordeiro, assina o artigo “Maioria na advocacia, maioria nas estatísticas”. No texto, ela destaca que as mulheres aparecem com leve …
Leia Mais »Em artigo na revista Justiça & Cidadania, Rose Morais aborda o papel das instituições no enfrentamento ao feminicídio
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, é autora do artigo “Por todas elas”, publicado na edição deste mês da revista Justiça & Cidadania. No texto, a dirigente analisa o enfrentamento ao feminicídio no Brasil e destaca a responsabilidade das instituições na prevenção da violência letal contra mulheres. …
Leia Mais »Conselho Federal defende ampliação da liderança feminina na advocacia em congresso da OAB-BA
A OAB Nacional defendeu, neste sábado (7/3), a ampliação da presença das mulheres nos espaços de liderança da advocacia e nas estruturas institucionais da profissão, durante a abertura do 2º Congresso Mulheres que Transformam: Inspiração, Coragem e Empoderamento na Advocacia. Participaram do encontro virtual a secretária-geral do Conselho Federal da …
Leia Mais »Dia Nacional da Advocacia Pública reforça papel essencial na defesa da Constituição e do interesse público
Neste 7 de março, é celebrado o Dia Nacional da Advocacia Pública, data que homenageia advogadas e advogados públicos que atuam na defesa do Estado, da legalidade e do interesse coletivo. A data evidencia o papel estruturante da carreira na consolidação do Estado Democrático de Direito e na implementação responsável …
Leia Mais »Comissão de Estudo do Direito Penal inicia atividades com foco em debates e acompanhamento legislativo
Após a nomeação de sua diretoria e membros, a Comissão Especial de Estudo do Direito Penal do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quinta-feira (5/3), sua primeira reunião de trabalho. O encontro marcou o início das atividades do colegiado, que terá como foco a promoção de debates qualificados sobre temas …
Leia Mais »Comissão especial propõe reflexões filosóficas aplicadas ao Direito
A Comissão Especial de Direito da Saúde do Conselho Federal da OAB deu início às atividades do ano nesta sexta-feira (6/3), em encontro que recebeu como convidado o presidente da Academia Brasileira de Filosofia e autor do livro “A morada do Homem: um estudo sobre o Iluminismo”, Edgard Leite. Em …
Leia Mais »Comissão de Direito Bancário define agenda de 2026 e reforça integração com seccionais
A Comissão Especial de Direito Bancário (CEDB) do Conselho Federal da OAB realizou, na terça-feira (3/3), reunião híbrida para discutir o planejamento institucional do colegiado em 2026. O encontro ocorreu a partir de São Paulo, com participação presencial e por videoconferência de integrantes da comissão, e teve como foco a …
Leia Mais »Comissão da OAB avança em protocolo jurídico para atuação da advocacia em desastres ambientais
A Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) avançou na elaboração de um protocolo jurídico-institucional voltado à atuação da advocacia em situações de desastres ambientais. A iniciativa foi discutida em reunião de trabalho realizada na quinta-feira (5/3), que também …
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