OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, defendeu que a proteção ao trabalho da mulher deve ser compreendida a partir da indivisibilidade dos direitos fundamentais e afirmou que a promoção da inclusão feminina precisa deixar de ser pontual para se tornar política institucional permanente. A declaração foi feita …
Leia Mais »OAB Nacional parabeniza o ministro Luiz Fux pelos 15 anos no STF
O Conselho Federal da OAB parabeniza o ministro Luiz Fux pelos 15 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeado em 2011, ele tem contribuído para o fortalecimento da jurisdição constitucional, a consolidação das garantias previstas na Constituição Federal e a valorização da segurança jurídica no país. “O ministro …
Leia Mais »Conselheiro do CNJ vota pela presença obrigatória de advogado nos CEJUSCs
Em julgamento sobre as mudanças nas regras dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o conselheiro Ulisses Rabaneda apresentou voto divergente pela obrigatoriedade da presença de advogados em determinadas situações nesses espaços de mediação e conciliação. A discussão ocorre no âmbito …
Leia Mais »CNJ impede atuação de magistrados aposentados na advocacia antes do fim da quarentena
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) impeça o exercício da advocacia, em segunda instância, por ex-presidentes e desembargadores aposentados que ainda não tenham cumprido o prazo constitucional de quarentena. A decisão foi proferida pelo Conselho Nacional …
Leia Mais »Com 105 mil doses, CFOAB prepara a maior campanha de vacinação contra a gripe da história da entidade
Cento e cinco mil doses da vacina contra a gripe serão distribuídas à advocacia de todo o país em uma iniciativa do Conselho Federal da OAB, da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) e do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), em parceria com …
Leia Mais »Na ESMPU, Conselho Federal da OAB defende estratégias articuladas para o enfrentamento da corrupção
Durante a abertura do seminário “Democracia, direitos humanos e leniência: o direito de viver sem corrupção”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a secretária-executiva do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, defendeu que o enfrentamento da corrupção exige atuação coordenada e estratégias articuladas, afastando soluções simplistas. …
Leia Mais »CNJ adota posição contra o golpe do falso advogado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (3/3), nota técnica favorável ao Projeto de Lei 4.709/2025, que cria medidas de prevenção e repressão ao golpe do falso advogado e a fraudes relacionadas a processos eletrônicos. A manifestação foi relatada pelo conselheiro Rodrigo Badaró e será encaminhada à Câmara …
Leia Mais »Estão abertas as inscrições para 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, em Cuiabá
A advocacia de todo o país já pode garantir presença na 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, que será realizada nos dias 7 e 8 de maio, em Cuiabá (MT). Promovido pelo Conselho Federal da OAB, em parceria com a OAB-MT e com apoio do Sebrae, o encontro coloca …
Leia Mais »Comissão Nacional de Controladoria Jurídica e Legal Ops avança na expansão e prepara agenda para a 25ª CNAB
A Comissão Nacional de Controladoria Jurídica e Legal Operations do Conselho Federal da OAB realizou, nesta segunda-feira (3/3), reunião ordinária com foco na consolidação da gestão jurídica no país e na ampliação da presença institucional do tema nos principais eventos da advocacia. Entre os encaminhamentos, estão a organização de programação …
Leia Mais »STF reafirma autonomia da OAB ao reconhecer regime jurídico próprio da entidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a OAB não se submete ao regime jurídico aplicável aos demais conselhos profissionais. Com isso, o Plenário afastou a aplicação do limite legal de anuidade previsto para essas entidades. O entendimento foi firmado no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.336.047, com …
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