OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O pedido de providências do Conselho Federal da OAB ao Supremo Tribunal Federal (STF) para preservar o sigilo das comunicações entre advogados e clientes teve ampla repercussão na imprensa. A entidade nacional encaminhou ofício ao ministro André Mendonça no âmbito de investigações relacionadas à chamada Operação Compliance Zero. A manifestação …
Leia Mais »Audiência pública discutirá impactos de proposta que pode afetar a gratuidade nos Juizados Especiais
Estão abertas as inscrições para a audiência pública “Diga Não ao PL 3.191/2019 – em defesa da gratuidade e do acesso à Justiça nos Juizados Especiais Cíveis”. Promovido pelo Conselho Federal da OAB, o evento acontecerá no dia 23 de março, das 10h às 12h, pelo Zoom e com transmissão …
Leia Mais »Comissão de Defesa das Prerrogativas analisa casos e discute medidas para fortalecer e proteger os direitos da advocacia
A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) do Conselho Federal da OAB realizou, neste mês, sua 66ª reunião ordinária, na qual analisou oito processos e discutiu medidas voltadas ao fortalecimento da proteção das prerrogativas profissionais em todo o país. Segundo o presidente do colegiado, Pedro …
Leia Mais »Simonetti destaca papel da contabilidade para confiança nas instituições durante posse da nova diretoria do CFC
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, afirmou nesta quarta-feira (11/3), em Brasília, que a forma como um país organiza e registra sua vida econômica revela o respeito que tem por si mesmo. A declaração foi feita durante a solenidade de posse da nova diretoria do Conselho Federal …
Leia Mais »OAB pede ao STF providências para preservar sigilo entre advogados e clientes
O Conselho Federal da OAB encaminhou ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça solicitando providências para preservar o sigilo das comunicações entre advogados e clientes no âmbito de investigações relacionadas à chamada Operação Compliance Zero. “Ainda que tais comunicações tenham sido eventualmente encontradas em dispositivos ou documentos …
Leia Mais »Comissão de Recuperação Judicial discute ADI sobre Código do Contribuinte e recuperação extrajudicial
A Comissão Especial de Recuperação Judicial da OAB reuniu-se, nesta quarta-feira (11/3), para o debate de pautas relacionadas ao aperfeiçoamento do sistema de insolvência empresarial no país. O encontro foi conduzido pela presidente do colegiado, Juliana Bumachar. Entre os principais pontos debatidos esteve a participação no Congresso da Comissão de …
Leia Mais »Comissão de Direito Ambiental aprova projeto para reunir normas ambientais brasileiras e prepara conferência internacional
A Comissão Nacional de Direito Ambiental aprovou, nesta segunda-feira (9/3), a criação do “Compêndio das Normas de Direito Ambiental Brasileiro” e de uma revista científica voltada à produção acadêmica na área. O colegiado também iniciou a organização da próxima Conferência Internacional de Direito Ambiental, prevista para ocorrer no estado do …
Leia Mais »Comissão do CFOAB avança em estratégias de diálogo com a advocacia lusófona
A Comissão Especial de Direito Lusófono do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quinta-feira (12/3), mais uma reunião de trabalho conduzida pela presidente do colegiado, Alessandra Balestieri. O encontro foi dedicado ao avanço de estratégias para fortalecer o diálogo institucional com a advocacia dos países de língua portuguesa, com destaque …
Leia Mais »CNJ publica diretrizes para recuperação judicial e falência de produtores rurais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na segunda-feira (9/3), o Provimento nº 216, que estabelece diretrizes para o processamento de pedidos de recuperação judicial e falência de produtores rurais no país. A norma orienta a atuação de magistrados de primeiro grau e busca uniformizar a aplicação da Lei de …
Leia Mais »Comissão da OAB debate impactos da reforma tributária para a advocacia
A Comissão Especial de Direito Tributário da OAB reuniu-se nessa quarta-feira (11/3) para discutir os avanços da reforma tributária e seus possíveis impactos para a advocacia. Conduzido pela presidente do colegiado, a jurista Misabel Derzi, o encontro foi uma oportunidade para a análise dos aspectos práticos das novas regras e …
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