OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional de Exame de Ordem tornam pública a anulação da questão número 47 (área de Direito Empresarial) da prova objetiva do 47º Exame de Ordem Unificado (EOU), do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo …
Leia Mais »CFOAB integra reunião do CNJ sobre trabalho decente na economia de plataformas digitais
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, participou da abertura da reunião temática do Observatório do Trabalho Decente (OTD) do Poder Judiciário, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa terça-feira (22/9). O encontro foi dedicado aos desafios para a efetividade da Convenção 193 da Organização Internacional do …
Leia Mais »Órgão Especial do CFOAB analisa processos e consultas em sessão virtual
O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (22/9), sessão virtual extraordinária para analisar 15 processos. Ao todo, foram julgadas oito consultas, com um pedido de vista, enquanto os demais processos foram adiados ou retirados de pauta para melhor análise. A sessão foi presidida pelo vice-presidente do …
Leia Mais »Planalto sanciona lei que moderniza estrutura da OAB
A Lei 15.510/2026, que moderniza a estrutura administrativa da OAB, foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, nessa segunda-feira (21/9). O presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, e integrantes da Diretoria do Conselho Federal acompanharam o ato, em Brasília (DF). O texto altera o artigo 55 do Estatuto …
Leia Mais »Comissão do CFOAB debate prevenção, regulação e comportamento no compliance
A atuação do compliance regulatório e os desafios para estruturar programas de integridade em diferentes setores foram discutidos durante a reunião virtual da Comissão Especial de Compliance do Conselho Federal da OAB, nesta terça-feira (22/9). O encontro reuniu especialistas e representantes da advocacia para abordar as particularidades do compliance em …
Leia Mais »Terceira Câmara da OAB Nacional analisa 11 processos em sessão
A Terceira Câmara do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (22/9), sessão sob condução do diretor-tesoureiro da OAB Nacional e presidente do órgão colegiado, Délio Lins e Silva Júnior. Os trabalhos foram secretariados pela conselheira federal pela OAB-PR Rogéria Fagundes Dotti. Na sessão, foram pautados 11 processos. Ao todo, …
Leia Mais »OAB Nacional e AASP promovem conferência sobre desafios jurídicos e negócios internacionais
São Paulo receberá, no dia 4 de novembro, a Brazil International Legal Conference (BILC) 2026, evento promovido pela Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB, em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). A conferência reunirá advogados, representantes de empresas nacionais e estrangeiras, diplomatas …
Leia Mais »OAB Nacional debate avanços e desafios nos 10 anos de vigência da Lei Brasileira de Inclusão
Os avanços alcançados e os desafios ainda existentes para a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência foram debatidos pelo Conselho Federal da OAB nesta segunda-feira (21/9), durante o evento virtual “10 anos de vigência da Lei Brasileira de Inclusão: avanços e desafios”. Promovido pela Comissão Nacional dos Direitos da …
Leia Mais »Primeira Câmara do CFOAB analisa 27 processos em sessão extraordinária
A Primeira Câmara do Conselho Federal da OAB realizou, nesta segunda-feira (21/9), sessão extraordinária virtual, sob condução da secretária-geral da OAB Nacional e presidente do órgão colegiado, Rose Morais. Na sessão, foram pautados 27 processos. Ao todo, 12 foram julgados, 12 tiveram o julgamento adiado, dois receberam pedidos de vista …
Leia Mais »Comissão do CFOAB debate recuperação judicial, honorários e projetos de lei
A Comissão Especial de Recuperação Judicial do Conselho Federal da OAB reuniu-se, nesta segunda-feira (21/9), sob a condução da presidente Juliana Bumachar, conselheira federal pelo Rio de Janeiro, para avaliar temas que podem produzir efeitos relevantes sobre empresas em crise, credores, advogados e administradores judiciais. A pauta incluiu a Ação …
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