OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A OAB-ES completa, nesta quinta-feira (26/3), 94 anos de atuação marcada pela defesa da advocacia e pelo fortalecimento das instituições democráticas no estado. Durante esse tempo, a seccional firmou-se como referência na proteção das prerrogativas profissionais e na promoção da cidadania capixaba. “O Conselho Federal parabeniza a OAB do Espírito …
Leia Mais »Encontro de presidentes das Comissões de Direito Imobiliário da OAB avança na organização de congresso nacional
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (25/3), o 2º Encontro dos Presidentes das Comissões de Direito Imobiliário do Sistema OAB. A pauta incluiu a organização do 1º Congresso Brasileiro da Advocacia da Construção Civil, além da criação de um circuito nacional de eventos e de uma coletânea jurídica …
Leia Mais »Comissão de Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento planeja ações com foco em produção científica e integração nacional
A Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento do Conselho Federal da OAB discutiu, nesta quarta-feira (25/3), iniciativas voltadas ao fortalecimento da produção acadêmica, à integração com as seccionais e à realização de evento temático de alcance nacional. “O fortalecimento da Comissão passa necessariamente pela produção científica, …
Leia Mais »OAB vai ao Congresso em defesa de projeto sobre natureza alimentar dos honorários e outras pautas da advocacia
O Conselho Federal da OAB entregou, nesta terça-feira (24/3), ofício ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, Leur Lomanto Júnior (União-BA), solicitando apoio institucional para a célere tramitação e deliberação de proposições legislativas consideradas estratégicas para a advocacia e para o …
Leia Mais »Circuito Nacional reúne especialistas em Fortaleza para debater os novos desafios do Direito Sucessório
A sede da OAB-CE, em Fortaleza, receberá, no dia 16 de abril, das 8h30 às 18h, o Circuito Nacional de Direito Sucessório. Durante a imersão, serão abordados os principais aspectos do planejamento sucessório, a partir de uma perspectiva técnica, prática e estratégica. Inscreva-se Confira a programação A iniciativa é promovida …
Leia Mais »CFOAB celebra trajetória da Anafe e destaca papel da entidade na defesa da advocacia pública federal
O Conselho Federal da OAB participou da sessão solene do Congresso Nacional em homenagem aos 10 anos da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe). O evento aconteceu nesta quarta-feira (25/3), no Plenário da Câmara dos Deputados, e contou com a presença do diretor-tesoureiro da entidade, Délio Lins e Silva …
Leia Mais »Comissão de Compliance avança em agenda estratégica para fortalecer governança na advocacia
A Comissão Especial de Compliance do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) avançou, nesta terça-feira (24/3), na definição de uma agenda institucional voltada ao fortalecimento das práticas de integridade e governança na advocacia. A reunião foi conduzida pelo presidente do colegiado, Inacio Alencastro, e pela secretária, Dayane …
Leia Mais »Golpe do falso advogado: aprovação de projeto cria medidas efetivas de proteção à sociedade e à advocacia
Com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.709/2025, o país passa a contar com um conjunto de medidas para prevenir e combater o golpe do falso advogado, com impacto direto na proteção da sociedade e no exercício da advocacia. O texto segue agora para análise do Senado Federal e, …
Leia Mais »Em posse no TRT-10, Rose Morais afirma que defesa das prerrogativas fortalece a Justiça do Trabalho
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, participou, nesta segunda-feira (23/3), da solenidade de posse da nova direção do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), em Brasília. Ao representar a OAB Nacional e as seccionais do Distrito Federal e de Tocantins, ela ressaltou o papel da …
Leia Mais »Lenio Streck abre ciclo de palestras da Comissão de Direitos Sociais da OAB Nacional
A Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB iniciou, nesta segunda-feira (23/3), o ciclo de palestras de 2026, dedicado à análise dos direitos sociais no Brasil, da jurisprudência dos tribunais superiores e dos desafios contemporâneos da advocacia e do sistema de Justiça. A abertura teve como tema …
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