OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB reuniu-se virtualmente na quarta-feira (12/8), sob a condução da presidente Renata Torres da Costa, para debater os desafios contemporâneos do Direito das Sucessões e as propostas de atualização do Código Civil. O encontro abordou, principalmente, as mudanças relacionadas …
Leia Mais »OAB pede veto a projeto de lei que amplia custas na Justiça Federal
O Conselho Federal da OAB e os 27 Conselhos Seccionais solicitaram ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o veto integral ao Projeto de Lei nº 429/2024, que reformula o regime de custas da Justiça Federal, cria o Fundo Especial da Justiça Federal (FEJUFE) e revoga a Lei …
Leia Mais »Sarmento destaca protagonismo da advocacia diante das transformações digitais em congresso da OAB-ES
O vice-presidente da OAB Nacional, Felipe Sarmento, participou, nessa quarta-feira (12/8), em Vitória (ES), da abertura da Conferência Estadual da Advocacia, promovida pela OAB Espírito Santo (OAB-ES). Representando o Conselho Federal, Sarmento destacou o papel da advocacia diante das transformações provocadas pela inteligência artificial e a necessidade de democratizar o …
Leia Mais »Rose Morais destaca papel da advocacia na defesa dos direitos sociais durante cerimônia do TST
O reconhecimento a trajetórias dedicadas ao interesse público e ao fortalecimento das instituições também passa pela atuação da advocacia na defesa dos direitos sociais, da cidadania e do acesso à Justiça. A avaliação é da secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, que participou, nessa quarta-feira (12/8), da cerimônia …
Leia Mais »Advocacia em Tempos de Inovação: especialistas debatem formação jurídica e perspectivas profissionais na era da IA
A OAB Nacional deu continuidade, na quarta-feira (12/8), ao ciclo Advocacia em Tempos de Inovação: Desafios e Oportunidades da Profissão. O terceiro encontro da segunda jornada — Advocacia nos Tribunais e Formação do Direito — abordou o tema “Perspectivas Profissionais e Formação Acadêmica em Tempos de Inteligência Artificial”. Assista Inscreva-se …
Leia Mais »21º Consepre: em Manaus, Simonetti reúne-se com presidentes dos TJs e debate desafios da Justiça brasileira
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou, nessa quarta-feira (12/8), em Manaus (AM), da abertura do 21º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do Brasil (Consepre). Realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), a atividade segue até sábado …
Leia Mais »Dia da Advocacia é celebrado no Plenário da Câmara com destaque ao papel da profissão na defesa da Justiça
O papel da advocacia na promoção do acesso à Justiça e na defesa de direitos foi destacado no Plenário da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira, dia 11 de agosto, Dia da Advocacia. Durante seu pronunciamento, a deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), que também é advogada, ressaltou a relevância da profissão …
Leia Mais »Prerrogativas nos tribunais pautam debate da segunda jornada do ciclo Advocacia em Tempos de Inovação
A defesa da sustentação oral e a garantia do contraditório nos julgamentos virtuais estiveram no centro do segundo encontro da segunda jornada do ciclo “Advocacia em Tempos de Inovação: Desafios e Oportunidades da Profissão”. Realizado no Dia da Advocacia, terça-feira (11/8), o debate teve como tema “As Prerrogativas da Advocacia …
Leia Mais »No Dia da Advocacia, Rose Morais recebe representantes da advocacia trabalhista na OAB Nacional
Em um encontro marcado pela memória, pela gratidão e pelo sentimento de pertencimento, a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, recebeu, nessa terça-feira (11/8), cerca de 30 advogadas e advogados trabalhistas no Museu Histórico da OAB Nacional, em Brasília (DF). A visita institucional integrou as celebrações do Dia …
Leia Mais »OAB e ACNUR firmam acordo para ampliar acesso à Justiça e proteção de pessoas refugiadas
A OAB Nacional e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) firmaram, nesta segunda-feira (10/8), memorando de entendimento para ampliar a proteção dos direitos de pessoas refugiadas e de outras que necessitam de proteção internacional. A parceria prevê ações para facilitar o acesso à Justiça, à documentação e a serviços …
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