OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Há um ano, o Conselho Federal da OAB lançou a plataforma digital ConfirmADV, integrada ao Cadastro Nacional dos Advogados (CNA), como ferramenta de verificação da identidade profissional e de enfrentamento ao chamado “golpe do falso advogado”, em que criminosos se passam por integrantes da advocacia para aplicar fraudes financeiras. O …
Leia Mais »46º EOU: prova objetiva terá novo local em Ouro Preto (MG)
O Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e a Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR), em conjunto com a Fundação Getulio Vargas (FGV), informaram a alteração do local de aplicação da prova objetiva (1ª fase) do 46º Exame de Ordem Unificado (EOU) …
Leia Mais »Com atuação do Sistema OAB, Justiça tranca inquérito contra advogada de Goiás por ausência de justa causa
O Conselho Federal da OAB, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, atuou em conjunto com a OAB-GO e com o sistema estadual de prerrogativas para assegurar decisão judicial que determinou o trancamento do inquérito policial instaurado contra a advogada Áricka Rosália Alves Cunha. A decisão reconheceu a …
Leia Mais »Comissão de Direito Condominial debate PL 6.018/2025 e organiza congresso nacional
A Comissão Especial de Direito Condominial do Conselho Federal da OAB debateu, nesta terça-feira (28/4), o Projeto de Lei (PL) nº 6.018/2025 e iniciou a organização de um congresso nacional da área, previsto para agosto, em São Paulo (SP). A discussão ocorre em um cenário de expansão do setor condominial …
Leia Mais »Conselho Federal da OAB discute desafios da propriedade industrial na era da inteligência artificial
Em alusão ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual, celebrado no último domingo (26/4), o Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (28/4), o evento virtual “30 anos da Lei nº 9.279/1996: inovação, tecnologia e os novos desafios da era digital”, dedicado aos desafios da propriedade industrial na era digital. Realizado …
Leia Mais »Comissão fortalece a articulação institucional em defesa dos direitos das pessoas com deficiência
A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB reuniu-se nessa segunda-feira (27/4) para alinhar estratégias de atuação, acompanhar pareceres em análise no âmbito do CFOAB e fortalecer a articulação institucional em defesa dos direitos das pessoas com deficiência. A presidente da Comissão, Nancy Castro Segadilha, destacou a …
Leia Mais »Comissão da Mulher Advogada discute contribuições regionais para carta nacional sobre igualdade de gênero
A Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB realizou, nesta segunda-feira (27/4), reunião com presidentes de comissões seccionais para consolidar propostas que irão compor a Carta Nacional das Mulheres Advogadas. O encontro teve como base os resultados dos encontros regionais já realizados, que reuniram representantes das seccionais para levantamento de …
Leia Mais »Comissão de Direito Internacional define agenda para ampliar a projeção da advocacia brasileira no cenário global
Com o intuito de discutir iniciativas estratégicas voltadas ao fortalecimento da atuação da advocacia em contextos transnacionais, a Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta segunda-feira (27/4). Na ocasião, a presidente do colegiado, Ana Beatriz Presgrave, destacou o avanço dos projetos em andamento e a …
Leia Mais »Confira os locais de prova da primeira fase do 46º Exame de Ordem Unificado
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional do Exame de Ordem da OAB informam os locais de realização da 1ª fase (prova objetiva) do 46º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será aplicada no dia 3 de maio, das 13h às 18h. Os portões …
Leia Mais »À Revista Juristas, Simonetti reforça atuação independente da OAB e destaca prerrogativas como eixo central
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, é o entrevistado do mês da Revista Juristas. Segundo ele, o futuro da advocacia passa por três eixos – capacitação contínua, inclusão e valorização das prerrogativas. O presidente do Conselho Federal afirmou que a violação das prerrogativas da classe surge, muitas vezes, da …
Leia Mais »