OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A Comissão de Direito Imobiliário do Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta segunda-feira (23/3) para deliberar sobre três projetos prioritários da gestão, voltados à realização do 1º Congresso da Advocacia da Construção Civil, à criação do Observatório de Precedentes Qualificados e à elaboração de uma obra coletiva sobre incorporação imobiliária. …
Leia Mais »Implementação da reforma tributária exige previsibilidade e confiança, defende Sarmento em congresso internacional
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, defendeu a implementação da reforma tributária com segurança jurídica, previsibilidade e respeito ao pacto federativo durante a abertura do Congresso Internacional de Direito Tributário do Instituto de Aplicação do Tributo (IAT) 2026, realizada nesta segunda-feira (23/3), em Trancoso (BA). O evento …
Leia Mais »Circuito Nacional de Direito Sucessório reforça qualificação da advocacia e integração institucional em Florianópolis
A Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB, presidida pela conselheira federal pela Paraíba, Renata Torres da Costa Mangueira, promoveu, na última semana, o Circuito Nacional de Direito Sucessório, realizado na sede da OAB-SC, em Florianópolis. A iniciativa itinerante percorre seccionais da Ordem para debater planejamento …
Leia Mais »OAB debate impactos de projeto que ameaça gratuidade nos Juizados Especiais
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta segunda-feira (23/3), a audiência pública “Diga Não ao PL 3.191/2019 – em defesa da gratuidade e do acesso à Justiça nos Juizados Especiais Cíveis”. Realizado de forma on-line, o encontro reuniu representantes da advocacia, especialistas e integrantes da sociedade civil para debater os …
Leia Mais »Simpósio debate efetivação de direitos e acesso à Justiça para pessoas com deficiência
Belo Horizonte sediará um amplo debate jurídico e multidisciplinar sobre os direitos da pessoa com deficiência. O simpósio híbrido “Direitos da Pessoa com Deficiência entre a norma e a efetividade: Previdência, políticas públicas e acesso à Justiça” será promovido nos dias 7 e 8 de abril, na sede da ESA-MG. …
Leia Mais »Em entrevista ao Estadão, Beto Simonetti defende respeito às prerrogativas em meio a debates sobre inquéritos
Em entrevista ao Blog do Fausto Macedo, publicada nesta segunda-feira (23/3) pelo jornal Estadão, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reforçou que a condução de inquéritos deve observar rigorosamente os limites constitucionais e assegurar o pleno exercício das prerrogativas da advocacia, especialmente quanto ao sigilo profissional, à …
Leia Mais »OAB repudia ataques racistas a magistrados
O Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, manifesta repúdio aos ataques de natureza racista dirigidos ao conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Fábio Francisco Esteves e à juíza auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) Franciele Pereira do Nascimento, durante a …
Leia Mais »Paralisação de obras e judicialização de conflitos é tema de debate da Comissão da Advocacia Multiportas
A paralisação de obras e os impactos da judicialização de conflitos em setores como o de infraestrutura pautaram a reunião da Comissão Especial da Advocacia Multiportas do Conselho Federal da OAB, realizada nessa quinta-feira (19/3). O colegiado discutiu como a adoção de mecanismos preventivos pode reduzir litígios e evitar prejuízos …
Leia Mais »Avanço da IA e seus limites mobilizam debates no 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas
Foi encerrado nesta sexta-feira (20/3), em Foz do Iguaçu (PR), o 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas, que reuniu lideranças da advocacia para discutir os impactos da inteligência artificial no Judiciário e os desafios para a preservação das prerrogativas profissionais. Promovido pelas seccionais da Região Sul (Paraná, Rio Grande do Sul …
Leia Mais »Disparidade em indenizações por danos morais mobiliza comissão em debate sobre reforma do Código Civil
A revisão dos critérios de fixação de indenizações por danos morais no Brasil esteve no centro da reunião da Comissão Especial de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da OAB, realizada nessa quinta-feira (19/3). O tema foi discutido à luz da reforma do Código Civil (PL nº 4/2025), que integra a …
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