OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A OAB Nacional deu início, nessa segunda-feira (10/8), à segunda jornada do ciclo de seminários “Advocacia em Tempos de Inovação — Desafios e Oportunidades da Profissão”, promovido pela Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional durante o mês da Advocacia. A programação desta etapa é dedicada à atuação da advocacia nos …
Leia Mais »Mês da Advocacia: ESA Nacional oferece 50% de desconto em cursos de formação profissional
Durante o Mês da Advocacia, a OAB Nacional oferece 50% de desconto em cursos de pós-graduação e cursos livres da Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional). A condição especial é destinada a advogadas e advogados em situação regular no Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) e está disponível até 31 de …
Leia Mais »Estado de Minas repercute mensagem de Beto Simonetti no Dia da Advocacia
Em edição especial pelo Dia da Advocacia, o jornal Estado de Minas destacou, nesta terça-feira (11/8), mensagem do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. Na declaração, ele falou da importância da atuação profissional para a efetivação das garantias constitucionais e o fortalecimento da democracia. “A advocacia é a voz da …
Leia Mais »Beto Simonetti: “A melhor forma de celebrar o Mês da Advocacia é ver uma reivindicação histórica se transformar em lei”
Neste Mês da Advocacia, a valorização da profissão ganha uma expressão concreta com a sanção da Lei 15.472/2026, que reconhece expressamente, no Estatuto da Advocacia e da OAB, a natureza alimentar dos honorários advocatícios em todas as suas modalidades. A medida consolida uma reivindicação histórica da classe e reforça a …
Leia Mais »Comissão de Precatórios prepara parecer sobre nova regulamentação do CNJ sobre o tema
A Comissão Especial de Precatórios do Conselho Federal da OAB Nacional vai elaborar pareceres técnicos sobre a proposta de nova resolução geral sobre precatórios e sobre a criação da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Precatórios. Os documentos serão encaminhados à diretoria do CFOAB até 21 de agosto e …
Leia Mais »OAB Nacional recebe Instituto dos Advogados e discute ampliação da representação da entidade nos estados
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta segunda-feira (10/8), representantes da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados para tratar do fortalecimento da representação da entidade nos estados e da atuação conjunta em pautas de interesse da advocacia. Durante o encontro, Simonetti foi convidado a participar da primeira conferência …
Leia Mais »Corregedoria da OAB Nacional realiza atividades na seccional do Piauí
A Corregedoria da OAB Nacional realizou, na quinta-feira (6/8), correição na seccional do Piauí (OAB-PI), dando continuidade ao cronograma de inspeções conduzido pelo Conselho Federal. A atividade teve como foco a verificação da regularidade na tramitação dos processos ético-disciplinares no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), bem como …
Leia Mais »OAB Nacional e entidades discutem fortalecimento da advocacia estatal
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e a secretária-geral, Rose Morais, receberam, nesta segunda-feira (10/8), representantes de associações da advocacia das empresas estatais federais. A reunião tratou de medidas para fortalecer a autonomia técnica e a independência funcional de advogadas e advogados concursados de empresas públicas e sociedades de …
Leia Mais »OAB e Stanford reúnem advogados nesta sexta para 2ª etapa de pesquisa sobre IA na advocacia
Advogados e advogadas de todo o país selecionados para a segunda etapa da pesquisa sobre Inteligência Artificial na advocacia participam, nesta sexta-feira (14/8), de uma deliberação on-line sobre os impactos e os caminhos da tecnologia na profissão. A iniciativa é promovida pela OAB Nacional em parceria com a Universidade de …
Leia Mais »Comissão de Direito Penal Tributário debate melhorias do sistema e construção de propostas legislativas
A Comissão Especial de Direito Penal Tributário do Conselho Federal da OAB reuniu-se virtualmente na sexta-feira (7/8), sob a condução da presidente, conselheira federal pelo Rio de Janeiro Fernanda Tórtima, para discutir estratégias de aperfeiçoamento do sistema de Direito Penal Tributário no Brasil. O intuito do trabalho é contribuir para …
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