OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A Comissão Especial do Direito Imigratório do Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, nota técnica sobre refúgio durante reunião virtual realizada na quarta-feira (5/8). Elaborado por Camilla Cristie, Aieda Muhieddine e Marcelo Patrocínio Bruzinga, o documento reúne informações jurídicas sobre proteção internacional de pessoas, esclarece as diferenças entre refúgio …
Leia Mais »Simonetti recebe título de Cidadão Pernambucano durante Conferência Estadual da Advocacia em Olinda
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta quarta-feira (5/8), em Olinda (PE), o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano, concedido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A homenagem, proposta pelo deputado estadual Waldemar Borges, foi entregue durante a abertura da Conferência Estadual da Advocacia Pernambucana. Com a comenda, Simonetti …
Leia Mais »Advocacia Multiportas é tema do terceiro dia da 1ª Jornada Advocacia em Tempos de Inovação
A OAB Nacional deu continuidade, nessa quarta-feira (5/8), à primeira jornada do ciclo de seminários “Advocacia em Tempos de Inovação — Desafios e Oportunidades da Profissão”, promovido ao longo do Mês da Advocacia para debater as transformações que impactam o exercício profissional. O terceiro dia da programação teve como tema …
Leia Mais »Comissão de Educação Jurídica analisa processos de instituições de ensino registrados no e-MEC
A Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ) do Conselho Federal da OAB analisou, nesta quarta-feira (5/8), processos de 13 instituições de ensino superior em tramitação no sistema e-MEC, plataforma eletrônica do Ministério da Educação (MEC) utilizada para os procedimentos de regulação e supervisão da educação superior no país. A reunião …
Leia Mais »OAB Nacional e MPT iniciam parceria para combater o assédio eleitoral no ambiente de trabalho
A OAB Nacional e o Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciaram, na quarta-feira (30/7), tratativas para estabelecer uma parceria voltada à prevenção e ao enfrentamento do assédio eleitoral no ambiente de trabalho. A reunião foi conduzida pela secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, que destacou a importância da atuação conjunta …
Leia Mais »Comissão da OAB Nacional prepara encontro nacional pelos 30 anos da Lei de Arbitragem
A Comissão Especial de Arbitragem da OAB Nacional definiu, em reunião ordinária nessa terça-feira (4/8), a programação do encontro que marcará, em 23 de setembro, em Brasília (DF), os 30 anos da Lei 9.307/1996, conhecida como Lei de Arbitragem. A iniciativa reunirá representantes das comissões seccionais e de entidades ligadas …
Leia Mais »Negociação estratégica é destaque no segundo dia da Jornada Advocacia em Tempos de Inovação
A OAB Nacional deu continuidade, nessa terça-feira (4/8), à primeira jornada do ciclo de seminários “Advocacia em Tempos de Inovação — Desafios e Oportunidades da Profissão”, promovido ao longo do Mês da Advocacia para debater as transformações que impactam o exercício profissional. O segundo dia da programação teve como tema …
Leia Mais »CFOAB promove 1º Simpósio Internacional sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas
O enfrentamento ao tráfico de pessoas exige articulação entre diferentes setores, cooperação internacional e políticas de proteção às vítimas. Para ampliar o debate sobre o tema e discutir estratégias de prevenção e combate a esse tipo de exploração, o Conselho Federal da OAB realizará, no dia 27 de agosto, o …
Leia Mais »Comissão Especial de Defesa do Tribunal do Júri amplia participação das seccionais em grupos de trabalho
A Comissão Especial de Defesa do Tribunal do Júri da OAB Nacional definiu medidas para ampliar a participação das seccionais na construção de propostas voltadas ao aperfeiçoamento da atuação da advocacia no Tribunal do Júri. As iniciativas foram discutidas durante reunião ordinária realizada nesta terça-feira (4/8), sob a presidência de …
Leia Mais »Mês da Advocacia: Lei 15.472/26 amplia proteção aos honorários e reforça segurança jurídica para a advocacia
Em agosto, Mês da Advocacia, a OAB Nacional destaca uma das principais conquistas institucionais da advocacia em 2026: promulgação da Lei 15.472/26, que alterou o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) para ampliar a proteção dos honorários advocatícios. A nova legislação explicita a natureza alimentar de todas as …
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