OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nessa segunda-feira (3/8), na sede do Conselho Federal, o próximo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão. Participaram do encontro a secretária-geral, Rose Morais; a secretária-geral adjunta, Christina Cordeiro; o diretor-tesoureiro, Délio Lins e Silva Júnior; o membro …
Leia Mais »Comissão Especial de Defesa do Consumidor avança na organização de obra sobre litigância abusiva reversa
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB reuniu-se, na quinta-feira (30/7), para dar continuidade ao planejamento de suas ações e discutir iniciativas voltadas ao fortalecimento da atuação da advocacia na defesa dos direitos do consumidor. Sob condução do presidente Walter Moura, os integrantes avançaram na …
Leia Mais »Jornada Advocacia em Tempos de Inovação começa com debate sobre soluções consensuais
A OAB Nacional iniciou, nessa segunda-feira (3/8), o ciclo de seminários “Advocacia em Tempos de Inovação — Desafios e Oportunidades da Profissão”, programação que reúne, ao longo do Mês da Advocacia, especialistas e dirigentes da Ordem para discutir as transformações que impactam o exercício profissional. A primeira jornada teve como …
Leia Mais »OAB pede ingresso no STF para limitar multa tributária punitiva
O Conselho Federal da OAB protocolou pedido de ingresso como amicus curiae no Recurso Extraordinário (RE) 1.335.293, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo, relatado pelo ministro Nunes Marques, corresponde ao Tema 1195 da repercussão geral e discute os limites constitucionais das multas tributárias de caráter punitivo quando …
Leia Mais »Comissão de Direito da Moda articula integração entre comissões e prepara encontro nacional para novembro
A Comissão Especial de Direito da Moda do Conselho Federal da OAB definiu medidas para ampliar a integração entre as comissões que atuam na área em todo o país. Entre as iniciativas está a realização, em novembro, de uma reunião com as presidências das comissões seccionais, voltada à troca de …
Leia Mais »Comissão de Direito do Trabalho define critérios para atuação da OAB em processos de relevância no TST
A Comissão Especial de Direito do Trabalho do Conselho Federal da OAB definiu que a Ordem deverá concentrar sua atuação como amicus curiae, em processos de relevância no Tribunal Superior do Trabalho (TST), nas matérias que afetem diretamente a advocacia. Os critérios foram estabelecidos durante reunião virtual realizada nesta segunda-feira …
Leia Mais »Inteligência Artificial e Novas Tecnologias são temas da última jornada do ciclo “Advocacia em Tempos de Inovação”
A inteligência artificial e as novas tecnologias estarão no centro dos debates da quarta e última semana do ciclo de seminários “Advocacia em Tempos de Inovação — Desafios e Oportunidades da Profissão”, promovido pela OAB Nacional durante o Mês da Advocacia. Entre 24 e 28 de agosto, especialistas discutirão os …
Leia Mais »Começa prazo para reaproveitamento da 1ª fase do 46º Exame de Ordem
Começa nesta sexta-feira (31/7), às17h, o prazo para inscrição no reaproveitamento da 1ª fase do 46º Exame de Ordem Unificado (EOU) para a 2ª fase do 47º EOU. Os candidatos aptos poderão se inscrever até as 17h do dia 7 de agosto, exclusivamente pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV). …
Leia Mais »Advocacia Consultiva será tema da terceira jornada do ciclo “Advocacia em Tempos de Inovação”
A advocacia consultiva, a governança e a gestão de riscos estarão no centro dos debates da terceira semana do ciclo de seminários “Advocacia em Tempos de Inovação — Desafios e Oportunidades da Profissão”, promovido pela OAB Nacional durante o Mês da Advocacia. Entre 17 e 21 de agosto, especialistas discutirão …
Leia Mais »Comissão de Direito Imobiliário aprova realização da 2ª edição do Congresso Brasileiro da Advocacia da Construção Civil
A Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, o encaminhamento ao Conselho Federal do projeto para a realização da segunda edição do Congresso Brasileiro da Advocacia da Construção Civil, prevista para maio de 2027, em Balneário Camboriú (SC). A decisão foi tomada durante reunião ordinária realizada …
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