OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Federal da OAB iniciou, nesta sexta-feira (13/3), a maior campanha de vacinação contra a gripe já realizada pela entidade. Ao todo, 105 mil doses da vacina contra a Influenza serão disponibilizadas para advogadas e advogados em todo o país. A aplicação nas seccionais começa a partir da próxima …
Leia Mais »OAB vai ao STF para garantir acesso de devedores à recuperação judicial
O Conselho Federal da OAB ingressou, nesta sexta-feira (13/3), no Supremo Tribunal Federal (STF), com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para assegurar que contribuintes classificados como devedores contumazes possam recorrer à recuperação judicial. Para a entidade, impedir o acesso a esse instrumento compromete o sistema legal de reestruturação de empresas …
Leia Mais »PGF lança edital de transação para dívidas de pequeno valor com autarquias e fundações
A Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União (PGF/AGU) publicou edital de transação por adesão para débitos de pequeno valor inscritos em dívida ativa de autarquias e fundações públicas federais. A iniciativa amplia as possibilidades de regularização de pendências com a administração pública federal. Podem aderir pessoas físicas, microempresas e empresas …
Leia Mais »Comissão da Advocacia Pública Municipal debate prerrogativas da carreira e defesa dos honorários
A Comissão Especial da Advocacia Pública Municipal do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quinta-feira (12/3), a primeira reunião de 2026 com procuradores de diferentes regiões do país. No encontro, os integrantes discutiram a defesa das prerrogativas da carreira, a proteção dos honorários advocatícios e a mobilização institucional em torno …
Leia Mais »Palestra com Lenio Streck abordará a efetividade dos direitos sociais
Os desafios para a concretização dos direitos sociais previstos na Constituição serão tema da palestra com o advogado e professor Lenio Streck, promovida pela OAB Nacional no dia 23 de março, às 16h. Inscreva-se Acompanhe pelo Zoom ou pelo canal do Conselho Federal da OAB no YouTube Intitulada “A efetividade …
Leia Mais »Imprensa repercute pedido da OAB ao STF para preservar sigilo entre advogados e clientes
O pedido de providências do Conselho Federal da OAB ao Supremo Tribunal Federal (STF) para preservar o sigilo das comunicações entre advogados e clientes teve ampla repercussão na imprensa. A entidade nacional encaminhou ofício ao ministro André Mendonça no âmbito de investigações relacionadas à chamada Operação Compliance Zero. A manifestação …
Leia Mais »Audiência pública discutirá impactos de proposta que pode afetar a gratuidade nos Juizados Especiais
Estão abertas as inscrições para a audiência pública “Diga Não ao PL 3.191/2019 – em defesa da gratuidade e do acesso à Justiça nos Juizados Especiais Cíveis”. Promovido pelo Conselho Federal da OAB, o evento acontecerá no dia 23 de março, das 10h às 12h, pelo Zoom e com transmissão …
Leia Mais »Comissão de Defesa das Prerrogativas analisa casos e discute medidas para fortalecer e proteger os direitos da advocacia
A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) do Conselho Federal da OAB realizou, neste mês, sua 66ª reunião ordinária, na qual analisou oito processos e discutiu medidas voltadas ao fortalecimento da proteção das prerrogativas profissionais em todo o país. Segundo o presidente do colegiado, Pedro …
Leia Mais »Simonetti destaca papel da contabilidade para confiança nas instituições durante posse da nova diretoria do CFC
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, afirmou nesta quarta-feira (11/3), em Brasília, que a forma como um país organiza e registra sua vida econômica revela o respeito que tem por si mesmo. A declaração foi feita durante a solenidade de posse da nova diretoria do Conselho Federal …
Leia Mais »OAB pede ao STF providências para preservar sigilo entre advogados e clientes
O Conselho Federal da OAB encaminhou ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça solicitando providências para preservar o sigilo das comunicações entre advogados e clientes no âmbito de investigações relacionadas à chamada Operação Compliance Zero. “Ainda que tais comunicações tenham sido eventualmente encontradas em dispositivos ou documentos …
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