OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB julgaram 110 processos nesta terça-feira (14/4), em sessões presenciais dedicadas ao julgamento de processos relacionados à ética profissional, deveres da advocacia e matéria disciplinar. Na Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB Nacional Rose Morais, sucedida posteriormente pela conselheira Zita Hortência …
Leia Mais »Órgão Especial do CFOAB delibera sobre dez consultas e recursos
O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (14/4), sessão ordinária, com a análise de dez processos entre consultas e recursos. Os trabalhos foram conduzidos pelo vice-presidente da OAB e presidente do colegiado, Felipe Sarmento, e, em momento posterior, pela secretária-geral da Ordem, Rose Morais. O foco …
Leia Mais »OAB endurece regras e fixa prazo para suspensão preventiva na advocacia
O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, nesta segunda-feira (14/4), súmula que interpreta o artigo 70, § 3º, do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) e estabelece prazo, critérios e regras de competência para a aplicação de suspensão preventiva na advocacia. A medida uniformiza procedimentos no âmbito disciplinar e …
Leia Mais »Comissão Nacional da Mulher Advogada estrutura agenda com foco em ODS e ampliação da participação feminina na OAB
A Comissão Nacional da Mulher Advogada realizou, nesta segunda-feira (13/4), reunião híbrida com as presidentes das comissões de mesma temática nas seccionais da OAB para definir uma agenda nacional voltada ao fortalecimento da participação feminina na advocacia. As deliberações priorizam ações ligadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de …
Leia Mais »OAB reúne tesoureiros das seccionais para alinhar gestão financeira e padronizar procedimentos
O Conselho Federal da OAB realizou o 1º Colégio de Diretores-Tesoureiros dos Conselhos Seccionais – Gestão 2025/2028, reunindo representantes das 27 seccionais para discutir planejamento financeiro, padronização de procedimentos e prestação de contas no Sistema OAB. O encontro ocorreu nessa segunda-feira (14/4), em Brasília. A abertura contou com a participação …
Leia Mais »ESA Nacional empossa coordenadora da Região Norte e diretora de Inovação e Tecnologia
A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) empossou, nesta terça-feira (14/4), a advogada Evanilde Gomes Franco (PA) como coordenadora da Região Norte e a advogada Valena Jacob Chaves (PA) como diretora de Inovação e Tecnologia. As nomeações integram a estrutura da Escola para o triênio 2025/2028. A posse foi …
Leia Mais »OAB Nacional defende no Senado a inviolabilidade dos honorários após relatório da CPI do Crime Organizado
O Conselho Federal da OAB encaminhou ofício a todos os senadores da República com ponderações sobre o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, apresentado nesta terça-feira (14/4) pelo relator Alessandro Vieira (MDB-SE). No documento, assinado pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a entidade manifesta …
Leia Mais »OAB Nacional e Enamat discutem parceria para fortalecer formação da advocacia trabalhista
O Conselho Federal da OAB e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) discutiram, nesta terça-feira (14/4), a criação de um projeto conjunto voltado à formação qualificada na área trabalhista. A proposta em análise prevê ações de capacitação para advogados com foco na resolução conflitos …
Leia Mais »Pleno aprova ingresso da OAB em julgamento do STF sobre limites de multa tributária punitiva
O Conselho Pleno aprovou, nessa segunda-feira (13/4), o ingresso do CFOAB como amicus curiae no julgamento do Tema 1195, no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1.335.293, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta foi apresentada pela Comissão Nacional de Estudos Constitucionais. Relatora da matéria, a conselheira federal Amanda …
Leia Mais »Comissão reúne especialistas em São Paulo para debater regulação do turismo, mídias e entretenimento
A Comissão Especial de Direito do Turismo, Mídias e Entretenimento do Conselho Federal da OAB promoveu, nesta segunda-feira (13/04), na sede da OAB São Paulo, o Congresso de Direito do Turismo, Mídias e Entretenimento. O encontro reuniu especialistas, autoridades e representantes do setor para discutir a atualização do arcabouço jurídico …
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