OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Os conselheiros federais da OAB aprovaram, por unanimidade, o ingresso do Conselho Federal como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7201, com o objetivo de defender a constitucionalidade da Lei Federal 14.321/2022, editada com o propósito de fortalecer políticas de prevenção e enfrentamento da violência institucional praticada contra …
Leia Mais »OAB Nacional e Sebrae firmam parceria para impulsionar empreendedorismo na advocacia
O Conselho Federal da OAB e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) firmaram, nesta segunda-feira (9/3), um convênio de cooperação institucional voltado ao fortalecimento do empreendedorismo na advocacia brasileira. A assinatura ocorreu durante sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional e integra a agenda da …
Leia Mais »CFOAB lança Escola Nacional Permanente de Direitos Humanos e inicia formação com curso sobre relações raciais
O Conselho Federal da OAB lançou, nesta segunda-feira (9/3), durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, a Escola Nacional Permanente de Direitos Humanos. Iniciativa conjunta da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) e da Comissão Nacional de Direitos Humanos, o projeto representa um marco para a qualificação da advocacia …
Leia Mais »Conselheiro Ulisses Rabaneda apresenta balanço do primeiro ano no Conselho Nacional de Justiça
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representante da advocacia no órgão, Ulisses Rabaneda, apresentou nesta segunda-feira (9/3), em sessão do Conselho Pleno, o balanço do primeiro ano de mandato. O relatório registra 779 participações em julgamentos e 206 decisões proferidas entre fevereiro de 2025 e fevereiro de …
Leia Mais »Campanha lançada pela OAB incentiva participação feminina nos espaços de decisão da advocacia
Com o objetivo de reforçar o compromisso da Ordem com a promoção da igualdade de gênero, a OAB Nacional lançou, nesta segunda-feira (9/3), durante sessão do Conselho Pleno, a campanha institucional do Dia Internacional da Mulher, com o tema “Coragem para mudar o que não pode ser aceito”. A iniciativa …
Leia Mais »OAB Nacional homenageia ministra Daniela Teixeira com a Medalha Evandro Lins e Silva
O Conselho Federal da OAB entregou, nesta segunda-feira (9/3), a Medalha Evandro Lins e Silva à ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, durante sessão do Conselho Pleno realizada nesta segunda-feira (9/3). A honraria reconhece personalidades que se destacam na defesa das liberdades públicas, do Estado Democrático de …
Leia Mais »“Defender as instituições não significa silenciar diante de excesso”, afirma Simonetti no Conselho Pleno
Na abertura da sessão ordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (9/3), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou que o momento atual do Brasil exige da advocacia serenidade, responsabilidade e compromisso absoluto com a Constituição da República. “O Brasil atravessa um período de grandes tensões institucionais. Um período em …
Leia Mais »Em artigo na revista Justiça & Cidadania, Christina Cordeiro alerta para impacto do golpe do falso advogado sobre mulheres
Na edição de março da revista Justiça & Cidadania, publicada no mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a secretária-geral adjunta do Conselho Federal da OAB, Christina Cordeiro, assina o artigo “Maioria na advocacia, maioria nas estatísticas”. No texto, ela destaca que as mulheres aparecem com leve …
Leia Mais »Em artigo na revista Justiça & Cidadania, Rose Morais aborda o papel das instituições no enfrentamento ao feminicídio
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, é autora do artigo “Por todas elas”, publicado na edição deste mês da revista Justiça & Cidadania. No texto, a dirigente analisa o enfrentamento ao feminicídio no Brasil e destaca a responsabilidade das instituições na prevenção da violência letal contra mulheres. …
Leia Mais »Conselho Federal defende ampliação da liderança feminina na advocacia em congresso da OAB-BA
A OAB Nacional defendeu, neste sábado (7/3), a ampliação da presença das mulheres nos espaços de liderança da advocacia e nas estruturas institucionais da profissão, durante a abertura do 2º Congresso Mulheres que Transformam: Inspiração, Coragem e Empoderamento na Advocacia. Participaram do encontro virtual a secretária-geral do Conselho Federal da …
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