OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB avançou na preparação de uma obra coletiva dedicada a temas da área, com previsão de reunir 20 artigos. O andamento da publicação foi discutido durante reunião ordinária do colegiado realizada nesta segunda-feira (31/8).
Conduzido pelo presidente da comissão, Walter Moura, o encontro também tratou da participação do colegiado em eventos previstos para os próximos meses e de iniciativas relacionadas à defesa do consumidor.
“Temos buscado construir uma atuação permanente e integrada, que vá além dos debates da comissão e produza resultados concretos para a advocacia e para a sociedade. A publicação desta obra e a participação nos próximos eventos são parte desse esforço de ampliar a discussão sobre os desafios atuais das relações de consumo e fortalecer a atuação da OAB nessa área”, afirmou Moura.
A publicação está em fase final de organização, com prazo até 15 de setembro para o recebimento dos artigos ainda pendentes. Durante a reunião, Moura informou que está sendo avaliada a possibilidade de publicação comercial da obra por uma editora de maior alcance.
Também está prevista a participação de um representante do Conselho Federal da OAB na apresentação ou no prefácio da publicação. A organização dos textos está sendo acompanhada pela comissão, que criou um canal específico para centralizar o recebimento do material.
Agenda de eventos
Entre as próximas atividades, a comissão discutiu os preparativos para evento que será realizado nos dias 17 e 18 de setembro, em Mato Grosso do Sul. A programação terá atividades relacionadas à defesa do consumidor e deverá incluir um painel sobre litigância abusiva.
A comissão também confirmou um painel dedicado ao Direito do Consumidor durante a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, a ser realizada em Salvador. A atividade está prevista para 24 de novembro, às 14h, e terá como referência os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).
Além desses encontros, o colegiado discutiu a divulgação e a participação em atividades previstas em Roraima, Goiás e Rio de Janeiro nos próximos meses.
Atuação institucional
A litigância abusiva também esteve entre os temas debatidos na reunião. Os integrantes trataram da atuação institucional da advocacia diante de situações que possam afetar o exercício profissional e da articulação com as seccionais da OAB.
Ao final do encontro, Moura reforçou o prazo de 15 de setembro para o envio dos artigos destinados à publicação e informou que exemplares da obra deverão ser distribuídos durante o evento em Mato Grosso do Sul.
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB avançou na preparação de uma obra coletiva dedicada a temas da área, com previsão de reunir 20 artigos. O andamento da publicação foi discutido durante reunião ordinária do colegiado realizada nesta segunda-feira (31/8).Conduzido pelo presidente da comissão, Walter Moura, o encontro também tratou da participação do colegiado em eventos previstos para os próximos meses e de iniciativas relacionadas à defesa do consumidor.“Temos buscado construir uma atuação permanente e integrada, que vá além dos debates da comissão e produza resultados concretos para a advocacia e para a sociedade. A publicação desta obra e a participação nos próximos eventos são parte desse esforço de ampliar a discussão sobre os desafios atuais das relações de consumo e fortalecer a atuação da OAB nessa área”, afirmou Moura. A publicação está em fase final de organização, com prazo até 15 de setembro para o recebimento dos artigos ainda pendentes. Durante a reunião, Moura informou que está sendo avaliada a possibilidade de publicação comercial da obra por uma editora de maior alcance.Também está prevista a participação de um representante do Conselho Federal da OAB na apresentação ou no prefácio da publicação. A organização dos textos está sendo acompanhada pela comissão, que criou um canal específico para centralizar o recebimento do material.Agenda de eventosEntre as próximas atividades, a comissão discutiu os preparativos para evento que será realizado nos dias 17 e 18 de setembro, em Mato Grosso do Sul. A programação terá atividades relacionadas à defesa do consumidor e deverá incluir um painel sobre litigância abusiva.A comissão também confirmou um painel dedicado ao Direito do Consumidor durante a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, a ser realizada em Salvador. A atividade está prevista para 24 de novembro, às 14h, e terá como referência os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).Além desses encontros, o colegiado discutiu a divulgação e a participação em atividades previstas em Roraima, Goiás e Rio de Janeiro nos próximos meses.Atuação institucionalA litigância abusiva também esteve entre os temas debatidos na reunião. Os integrantes trataram da atuação institucional da advocacia diante de situações que possam afetar o exercício profissional e da articulação com as seccionais da OAB.Ao final do encontro, Moura reforçou o prazo de 15 de setembro para o envio dos artigos destinados à publicação e informou que exemplares da obra deverão ser distribuídos durante o evento em Mato Grosso do Sul.
