OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB julgaram processos nessa terça-feira (20/10), em sessões presenciais que analisaram matérias relacionadas à ética profissional, aos deveres da advocacia e à disciplina. Na Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, foram pautados 27 processos. Desses, 13 foram julgados, …
Leia Mais »Órgão Especial do CFOAB analisa processos e consultas em sessão ordinária
O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nessa terça-feira (20/10), sessão ordinária para analisar processos em pauta. Com 14 processos em pauta, ao todo, nove foram julgados, enquanto os demais foram adiados ou retirados de pauta para análise mais aprofundada. A sessão foi presidida pelo vice-presidente do Conselho …
Leia Mais »OAB apresenta ao Carter Center ações de observação eleitoral e propostas para aperfeiçoar o sistema brasileiro
A atuação da OAB Nacional no acompanhamento das Eleições de 2026, os resultados preliminares da observação eleitoral e as propostas para o aperfeiçoamento do sistema democrático brasileiro estiveram entre os principais temas da reunião com representantes do Carter Center, realizada nessa segunda-feira (19/10), na sede da Ordem, em Brasília. O …
Leia Mais »OAB propõe ampliar transparência e previsibilidade das decisões na reforma do Judiciário
A ampliação da transparência e da previsibilidade das decisões judiciais está entre as propostas defendidas pela OAB Nacional para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. A iniciativa prevê maior publicidade de atos, dados e informações administrativas do Poder Judiciário, com o objetivo de aumentar o controle social e fortalecer a …
Leia Mais »Comissão Nacional da Mulher Advogada manifesta solidariedade à conselheira federal Renata do Amaral Gonçalves
A Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB lamenta o episódio ocorrido durante a sessão do conselho pleno desta data, em que a Conselheira Federal Renata do Amaral Gonçalves (OAB-DF) teve sua fala abrupta e descortesmente interrompida pelo Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB-MG). A …
Leia Mais »Conselho Federal revisará regras da inscrição suplementar
O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB se reuniu nesta segunda-feira (19/10) para discutir mudanças nas regras da inscrição suplementar. Entre as deliberações, o colegiado aprovou a criação de um grupo de trabalho para aprofundar o tema e apresentar alternativas em um prazo de 30 dias. Coordenada pelo …
Leia Mais »Conselho Pleno aprova atuação da OAB em julgamento no STF sobre crime de desobediência e direito à não autoincriminação
O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, a atuação da entidade como amicus curiae no Recurso Extraordinário (RE) 1.400.172, vinculado ao Tema 1.242 de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo discute se o descumprimento de ordem policial de parada, quando a fuga tem …
Leia Mais »Conselho Pleno aprova Rafael Horn e Misabel Derzi para novos cargos da Diretoria da OAB
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (19/10), Rafael Horn para o cargo de diretor executivo e Misabel Derzi para o de diretora administrativa do Conselho Federal. A escolha marca a implementação dos dois novos cargos na estrutura administrativa da entidade, prevista pela Lei 15.511/2026. O …
Leia Mais »Grupo de trabalho discutirá regras de inscrição suplementar da OAB
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou, nesta segunda-feira (19/10), durante a abertura da sessão ordinária do Conselho Pleno, que um grupo de trabalho discutirá mudanças nas regras de inscrição suplementar. Formado por presidentes de seccionais, o grupo deverá aprofundar o tema e formular propostas a serem encaminahdas ao …
Leia Mais »Confira o padrão de respostas preliminar da 2ª fase do 47º Exame de Ordem
O Conselho Federal da OAB divulgou, neste domingo (18/10), os cadernos de provas e os padrões de respostas preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do 47º Exame da Ordem Unificado (EOU). O padrão definitivo está previsto para ser publicado no dia 12 de novembro. Com a divulgação, será possível ao …
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