Comissão de Direito da Saúde debate humanização do atendimento e prepara painel sobre saúde digital para a 25ª CNAB

A humanização do atendimento em saúde, a valorização de experiências bem-sucedidas do Sistema Único de Saúde (SUS) e os desafios das novas tecnologias estiveram entre os principais temas da reunião mensal da Comissão Especial de Direito da Saúde do Conselho Federal da OAB, realizada nesta sexta-feira (16/10). O encontro também avançou na organização da participação do colegiado na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que acontecerá de 23 a 25 de novembro em Salvador (BA).

Na ocasião, foi proposta a elaboração de um artigo coletivo para divulgar experiências positivas do SUS e da saúde suplementar para ampliar o reconhecimento de iniciativas de atendimento público e privado de qualidade. A ideia é reunir contribuições dos integrantes da Comissão e publicar o material no site institucional e em revistas jurídicas.

A reunião, conduzida pela presidente da Comissão, Mariana Diefenthäler, também contou com o relato da psicóloga e paciente oncológica Liliana Cardoso, que compartilhou dentro da pauta do Outubro Rosa sua experiência com o diagnóstico e tratamento do câncer de mama. O depoimento trouxe para o debate jurídico aspectos como acolhimento, comunicação empática, rede de apoio e acesso aos serviços de saúde.

Ao compartilhar sua trajetória, ela destacou os impactos emocionais do diagnóstico, o medo de não acompanhar o crescimento do filho e a necessidade de reconstruir a própria identidade durante o tratamento. A psicóloga também ressaltou a importância do autocuidado, da terapia e da atividade física, além do apoio de familiares e amigos.

Outro ponto de destaque foi a avaliação positiva que Liliana fez do atendimento recebido no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, onde realiza seu tratamento pelo SUS.

A partir dessa experiência, os integrantes da Comissão defenderam a importância de dar visibilidade a serviços públicos e privados de saúde que apresentam bons resultados já que são setores muito criticados. O debate evidenciou o entendimento de que o reconhecimento dessas iniciativas pode contribuir para o fortalecimento do acesso à saúde e para a valorização dos profissionais que atuam nesses serviços. A presidente propôs que os membros elaborem, em conjunto, um artigo sobre experiências exitosas nos dois sistemas. Também estão organizados para construírem no próximo ano um evento sobre saúde integral.

Conferência

A Comissão também avançou na organização de seu painel na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que será realizada em Salvador, de 23 a 25 de novembro de 2026. A atividade do colegiado está prevista para o dia 23 de novembro, das 14h30 às 18h, na Sala 5, no segundo andar do espaço da Conferência.

Com foco em saúde digital e nos desafios contemporâneos do Direito da Saúde, a programação prevê exposições sobre novas tecnologias aplicadas à saúde, judicialização da saúde suplementar, processos estruturais e saúde mental.

 

A humanização do atendimento em saúde, a valorização de experiências bem-sucedidas do Sistema Único de Saúde (SUS) e os desafios das novas tecnologias estiveram entre os principais temas da reunião mensal da Comissão Especial de Direito da Saúde do Conselho Federal da OAB, realizada nesta sexta-feira (16/10). O encontro também avançou na organização da participação do colegiado na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que acontecerá de 23 a 25 de novembro em Salvador (BA).Na ocasião, foi proposta a elaboração de um artigo coletivo para divulgar experiências positivas do SUS e da saúde suplementar para ampliar o reconhecimento de iniciativas de atendimento público e privado de qualidade. A ideia é reunir contribuições dos integrantes da Comissão e publicar o material no site institucional e em revistas jurídicas.A reunião, conduzida pela presidente da Comissão, Mariana Diefenthäler, também contou com o relato da psicóloga e paciente oncológica Liliana Cardoso, que compartilhou dentro da pauta do Outubro Rosa sua experiência com o diagnóstico e tratamento do câncer de mama. O depoimento trouxe para o debate jurídico aspectos como acolhimento, comunicação empática, rede de apoio e acesso aos serviços de saúde.Ao compartilhar sua trajetória, ela destacou os impactos emocionais do diagnóstico, o medo de não acompanhar o crescimento do filho e a necessidade de reconstruir a própria identidade durante o tratamento. A psicóloga também ressaltou a importância do autocuidado, da terapia e da atividade física, além do apoio de familiares e amigos.Outro ponto de destaque foi a avaliação positiva que Liliana fez do atendimento recebido no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, onde realiza seu tratamento pelo SUS.A partir dessa experiência, os integrantes da Comissão defenderam a importância de dar visibilidade a serviços públicos e privados de saúde que apresentam bons resultados já que são setores muito criticados. O debate evidenciou o entendimento de que o reconhecimento dessas iniciativas pode contribuir para o fortalecimento do acesso à saúde e para a valorização dos profissionais que atuam nesses serviços. A presidente propôs que os membros elaborem, em conjunto, um artigo sobre experiências exitosas nos dois sistemas. Também estão organizados para construírem no próximo ano um evento sobre saúde integral.ConferênciaA Comissão também avançou na organização de seu painel na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que será realizada em Salvador, de 23 a 25 de novembro de 2026. A atividade do colegiado está prevista para o dia 23 de novembro, das 14h30 às 18h, na Sala 5, no segundo andar do espaço da Conferência.Com foco em saúde digital e nos desafios contemporâneos do Direito da Saúde, a programação prevê exposições sobre novas tecnologias aplicadas à saúde, judicialização da saúde suplementar, processos estruturais e saúde mental. 

Sobre Antônio Sanchotene - Advogado

Advogado com atuação no Direito Digital, Cibersegurança, Consultoria LGPD e Holding Familiar. Sócio e Cofundador do escritório Paliares & Sanchotene Advogados Associados, escritório este com atuação nas esferas da Advocacia Preventiva e Contenciosa, além de oferecer Consultoria Jurídica LGPD e Compliance.

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