OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
COMUNICADO: NOVO PROTOCOLO DE CERTIDÕES DE HONORÁRIOS
A partir de 06 de abril de 2020, advogados e advogadas conveniados da Assistência Judiciária – OBRIGATORIAMENTE – DEVERÃO PROTOCOLAR as certidões de honorários junto ao novo sistema eletrônico de protocolo de certidões de honorários desenvolvido pela OAB São Paulo, com o apoio da Defensoria Pública paulista.
A facilidade fará parte do pacote de funções oferecido na Área Restrita do site “www.oabsp.org.br”, cujo acesso para protocolo depende de ACESSO com CERTIFICADO DIGITAL.
Considerando o acesso com certificado digital, as certidões protocolizadas diretamente no site da OAB/SP dispensam a assinatura física.
A DATA LIMITE para PROTOCOLO no referido sistema eletrônico pelos advogados e advogadas conveniados SERÁ O 5º DIA ÚTIL DE CADA MÊS.
Atenção: a data limite prevista no Comunicado Conjunto DPESP e OAB/SP nº 02/2020 (Fluxo de Processamento de Certidões – Pandemia do COVID-19) indica a data que a Subseção deve enviar o lote digital mensal, via intranet da OAB/SP, contendo as certidões de honorários protocolizadas digitalmente pelos advogados e advogadas conveniados diretamente no site da OAB/SP.
Para PROTOCOLO DE CERTIDÕES DE HONORÁRIOS, além dos serviços já disponíveis (acompanhamento, verificação e recurso de pagamento), acesse o site www.oabsp.org.br e siga os seguintes passos:
1º) Realize o seu LOGIN/ACESSO com CERTIFICADO DIGITAL;
2º) Acesse o serviço “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA” e, após;
3º) Clique no link “PROTOCOLO DE CERTIDÃO”.
Atenciosamente,
Comissão de Assistência Judiciária da 37ª Subseção da OAB/SP.
