OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo.
COMISSÃO ESPECIAL DE ADVOCACIA MUNICIPALISTA
A Comissão Especial de Advocacia Municipalista realizou sua terceira reunião, na sexta-feira (17/11), sob a presidência do conselheiro federal Shaymmon Rodrigues. O encontro foi convocado com o objetivo de emitir nota técnica e parecer sobre a PEC 28/2023, que altera o artigo 132 da Constituição Federal.
Em respeito à advocacia municipalista, foi deliberada a alteração da redação originária do projeto de Emenda Constitucional, a fim de salvaguardar os interesses da Advocacia Municipalista sem desprestigiar os procuradores municipais, que serão também incluídos no texto.
COMISSÃO NACIONAL DE ADVOCACIA PÚBLICA
A Comissão Nacional de Advocacia Pública se reuniu, na terça-feira (21/11), para tratar da criação de grupo de trabalho para sugestão de alteração do Provimento 114/2006 do CFOAB, que dispõe sobre a Advocacia Pública. O encontro também abordou o encaminhamento de apoio ao Projeto de Lei n. 5.531/2016.
Além disso, a presidente do colegiado registrou a participação da Comissão na Conferência Nacional da Advocacia, que será realizada em Belo Horizonte. Haverá painel destinado a temas relevantes para a advocacia pública e a sociedade, que será realizado na manhã de 29 de novembro.
COMISSÃO NACIONAL DE ADVOCACIA PÚBLICA E PRESIDENTES DAS COMISSÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA DAS SECCIONAIS
Os representantes da Comissão Nacional de Advocacia Pública do CFOAB e os presidentes das Comissões de Segurança Pública das seccionais reuniram-se pela primeira vez, na terça-feira (21/11), e iniciaram discussões sobre possíveis soluções acerca do combate à violência.
Uma das sugestões apresentadas pelo grupo foi debater uma iniciativa de aproximar as seccionais da OAB das Guardas Municipais em todo o país. Além de prestar apoio institucional, a parceria poderia atuar com ministração de cursos e oferecimento de complementação jurídica.
COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM AUTISMO
O presidente da Comissão Especial de Defesa das Pessoas Autistas, Emerson Maia Damasceno, representou o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil na 42ª Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos (RAADH), na quarta-feira (22/11). Em 2021, Emerson já havia participado do evento como membro da Comissão Nacional da Pessoa com Deficiência.
Ele iniciou sua fala destacando os ataques às instituições democráticas que o país sofreu nos últimos anos, bem como celebrou a volta à “normalidade democrática”. O presidente da Comissão citou, ainda, as barreiras criadas para a vacinação de pessoas com deficiência durante a pandemia.
O presidente do colegiado abordou a aprovação da Resolução 77/240, que trata da linguagem simples (“easy to understand comunnication”). O Brasil e também a Argentina foram decisivos, de acordo com ele, para a realização da normativa. Segundo ele, “a linguagem simples deve ser não apenas adotada, mas também incentivada no âmbito das comunicações institucionais do Mercosul e seus Estados-parte e associados, a fim de que tenhamos mais acessibilidade comunicacional e sua consequente inclusão”.
O advogado também destacou a importância no âmbito do turismo acessível, reforçando pedido feito já em 2021, para que projetos de acessibilidade em praias sejam incentivados.
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo.COMISSÃO ESPECIAL DE ADVOCACIA MUNICIPALISTAA Comissão Especial de Advocacia Municipalista realizou sua terceira reunião, na sexta-feira (17/11), sob a presidência do conselheiro federal Shaymmon Rodrigues. O encontro foi convocado com o objetivo de emitir nota técnica e parecer sobre a PEC 28/2023, que altera o artigo 132 da Constituição Federal.Em respeito à advocacia municipalista, foi deliberada a alteração da redação originária do projeto de Emenda Constitucional, a fim de salvaguardar os interesses da Advocacia Municipalista sem desprestigiar os procuradores municipais, que serão também incluídos no texto.COMISSÃO NACIONAL DE ADVOCACIA PÚBLICAA Comissão Nacional de Advocacia Pública se reuniu, na terça-feira (21/11), para tratar da criação de grupo de trabalho para sugestão de alteração do Provimento 114/2006 do CFOAB, que dispõe sobre a Advocacia Pública. O encontro também abordou o encaminhamento de apoio ao Projeto de Lei n. 5.531/2016.Além disso, a presidente do colegiado registrou a participação da Comissão na Conferência Nacional da Advocacia, que será realizada em Belo Horizonte. Haverá painel destinado a temas relevantes para a advocacia pública e a sociedade, que será realizado na manhã de 29 de novembro.COMISSÃO NACIONAL DE ADVOCACIA PÚBLICA E PRESIDENTES DAS COMISSÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA DAS SECCIONAIS Os representantes da Comissão Nacional de Advocacia Pública do CFOAB e os presidentes das Comissões de Segurança Pública das seccionais reuniram-se pela primeira vez, na terça-feira (21/11), e iniciaram discussões sobre possíveis soluções acerca do combate à violência.Uma das sugestões apresentadas pelo grupo foi debater uma iniciativa de aproximar as seccionais da OAB das Guardas Municipais em todo o país. Além de prestar apoio institucional, a parceria poderia atuar com ministração de cursos e oferecimento de complementação jurídica. COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM AUTISMOO presidente da Comissão Especial de Defesa das Pessoas Autistas, Emerson Maia Damasceno, representou o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil na 42ª Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos (RAADH), na quarta-feira (22/11). Em 2021, Emerson já havia participado do evento como membro da Comissão Nacional da Pessoa com Deficiência.Ele iniciou sua fala destacando os ataques às instituições democráticas que o país sofreu nos últimos anos, bem como celebrou a volta à “normalidade democrática”. O presidente da Comissão citou, ainda, as barreiras criadas para a vacinação de pessoas com deficiência durante a pandemia. O presidente do colegiado abordou a aprovação da Resolução 77/240, que trata da linguagem simples (“easy to understand comunnication”). O Brasil e também a Argentina foram decisivos, de acordo com ele, para a realização da normativa. Segundo ele, “a linguagem simples deve ser não apenas adotada, mas também incentivada no âmbito das comunicações institucionais do Mercosul e seus Estados-parte e associados, a fim de que tenhamos mais acessibilidade comunicacional e sua consequente inclusão”.O advogado também destacou a importância no âmbito do turismo acessível, reforçando pedido feito já em 2021, para que projetos de acessibilidade em praias sejam incentivados.
