Confira o trabalho realizado pelas comissões temáticas da OAB Nacional durante a semana

COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DESPORTIVO

A Comissão Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB reuniu-se na segunda-feira (13/10) para definir a organização interna e o planejamento das ações a serem desenvolvidas ao longo da atual gestão. Conduzido pelo presidente do colegiado, Ronald Barbosa, o encontro contou com a participação de membros de todos os estados e teve como foco o fortalecimento da atuação temática da comissão em áreas como Justiça Desportiva, Inclusão e Acessibilidade, Esporte Amador Comunitário, Lazer e Sociedade Anônima do Futebol (SAF), entre outros.

Durante o encontro, foram apresentados os eixos de trabalho e os pontos focais que irão coordenar cada tema, além do cronograma de reuniões mensais. Também ficou definido que cada membro deverá apresentar, até o fim de outubro, o escopo das atividades a serem executadas em 2025 e 2026, incluindo eventos, palestras, webinars e encontros presenciais. A próxima reunião do colegiado ficou marcada para a primeira segunda-feira de novembro.

Na ocasião, Ronald Barbosa ressaltou o comprometimento dos integrantes com o desenvolvimento do Direito Desportivo no âmbito da advocacia. “Graças ao presidente Beto Simonetti e ao tesoureiro Délio Lins e Silva Júnior, a Comissão inicia este novo ciclo com um planejamento estruturado, valorizando a diversidade de experiências dos membros e o trabalho colaborativo. Nosso foco é produzir resultados concretos, com ações que contribuam para o fortalecimento do Direito Desportivo e para a atuação institucional da OAB junto à sociedade”, afirmou.

COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS REGULATÓRIOS

A Comissão Especial de Assuntos Regulatórios do Conselho Federal da OAB realizou, na terça-feira (14/10), a primeira reunião da atual gestão, conduzida pelo presidente do colegiado, José Cardoso Dutra. O encontro ocorreu de forma virtual e reuniu membros de diferentes seccionais da Ordem.

Durante a reunião, os participantes compartilharam experiências e discutiram o planejamento estratégico das atividades que serão desenvolvidas até 2027, com foco na promoção do diálogo institucional e no fortalecimento da atuação da advocacia nas temáticas regulatórias em âmbito nacional.

COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO BANCÁRIO

Sob a condução do presidente Marcos Délli Ribeiro Rodrigues, a Comissão Especial de Direito Bancário reuniu-se na quarta-feira (15/10) para debater sobre o plano de trabalho da gestão 2025-2028. O encontro ocorreu em um ambiente de intensa troca de ideias e integração entre os membros.

Entre as iniciativas em andamento, destaca-se a parceria com a ESA Nacional para a elaboração de uma graduação lato sensu em Direito Bancário, além da construção de um relacionamento institucional multifacetado com entidades, como a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Banco Central do Brasil (Bacen), com vistas ao fortalecimento do diálogo e à ampliação do escopo de atuação da Comissão.

Na ocasião, Marcos Délli ressaltou a importância da coparticipação e da co-presidência no trabalho do colegiado, que atuará em múltiplas frentes — da defesa de consumidores e trabalhadores ao diálogo com instituições financeiras. O planejamento contempla ações voltadas ao planejamento estratégico e divisão de tarefas, relacionamento institucional e promoção de eventos, além de iniciativas acadêmicas e práticas voltadas ao aperfeiçoamento do setor.

COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL

Em reunião realizada na quinta-feira (16/10), a Comissão Especial de Direito Processual Penal estabeleceu critérios para a distribuição entre seus membros das análises e elaborações de Notas Técnicas relativas aos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que tratam de matérias relacionadas ao Processo Penal.

O colegiado, presidido por Vera Lúcia Paixão, também deliberou sobre a redação final da Nota Técnica sobre o Projeto de Lei 345/2025, que trata do direito de oposição ao julgamento virtual e propõe alterações no Código de Processo Civil e no Código de Processo Penal. As discussões concentraram-se na constitucionalidade e na relevância jurídica da proposta, reforçando o papel técnico da Comissão na contribuição para o aprimoramento da legislação penal brasileira.

COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

A presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB, Shynaide Mafra, participou, na quinta-feira (16/10), de reunião com o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Adroaldo Portal, e o diretor do Departamento da Perícia Médica Federal (PMF), Álvaro Fagundes, para tratar de temas de interesse da advocacia e dos segurados da Previdência Social.

Durante o encontro, foram debatidas as dificuldades enfrentadas pelos segurados na comprovação de comparecimento às perícias médicas, bem como o significativo aumento das filas nos atendimentos. Os representantes do Ministério informaram que o órgão tem acompanhado de forma próxima a situação em todo o país e que, com a alocação de novos peritos, a expectativa é de uma redução gradual nas filas. Também foram apresentadas novas mudanças no sistema Atestmed, que devem trazer impacto positivo à rotina dos segurados.

Para Shynaide Mafra, o diálogo permanente entre a OAB e o Ministério é essencial para o aprimoramento das políticas públicas previdenciárias. “A advocacia previdenciária tem papel fundamental na defesa dos direitos dos segurados. A aproximação institucional e o acompanhamento das medidas adotadas pelo Ministério da Previdência fortalecem nosso compromisso com a celeridade e a efetividade na concessão de benefícios”, destacou.

 

COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DESPORTIVOA Comissão Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB reuniu-se na segunda-feira (13/10) para definir a organização interna e o planejamento das ações a serem desenvolvidas ao longo da atual gestão. Conduzido pelo presidente do colegiado, Ronald Barbosa, o encontro contou com a participação de membros de todos os estados e teve como foco o fortalecimento da atuação temática da comissão em áreas como Justiça Desportiva, Inclusão e Acessibilidade, Esporte Amador Comunitário, Lazer e Sociedade Anônima do Futebol (SAF), entre outros.Durante o encontro, foram apresentados os eixos de trabalho e os pontos focais que irão coordenar cada tema, além do cronograma de reuniões mensais. Também ficou definido que cada membro deverá apresentar, até o fim de outubro, o escopo das atividades a serem executadas em 2025 e 2026, incluindo eventos, palestras, webinars e encontros presenciais. A próxima reunião do colegiado ficou marcada para a primeira segunda-feira de novembro.Na ocasião, Ronald Barbosa ressaltou o comprometimento dos integrantes com o desenvolvimento do Direito Desportivo no âmbito da advocacia. “Graças ao presidente Beto Simonetti e ao tesoureiro Délio Lins e Silva Júnior, a Comissão inicia este novo ciclo com um planejamento estruturado, valorizando a diversidade de experiências dos membros e o trabalho colaborativo. Nosso foco é produzir resultados concretos, com ações que contribuam para o fortalecimento do Direito Desportivo e para a atuação institucional da OAB junto à sociedade”, afirmou.COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS REGULATÓRIOSA Comissão Especial de Assuntos Regulatórios do Conselho Federal da OAB realizou, na terça-feira (14/10), a primeira reunião da atual gestão, conduzida pelo presidente do colegiado, José Cardoso Dutra. O encontro ocorreu de forma virtual e reuniu membros de diferentes seccionais da Ordem.Durante a reunião, os participantes compartilharam experiências e discutiram o planejamento estratégico das atividades que serão desenvolvidas até 2027, com foco na promoção do diálogo institucional e no fortalecimento da atuação da advocacia nas temáticas regulatórias em âmbito nacional.COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO BANCÁRIOSob a condução do presidente Marcos Délli Ribeiro Rodrigues, a Comissão Especial de Direito Bancário reuniu-se na quarta-feira (15/10) para debater sobre o plano de trabalho da gestão 2025-2028. O encontro ocorreu em um ambiente de intensa troca de ideias e integração entre os membros.Entre as iniciativas em andamento, destaca-se a parceria com a ESA Nacional para a elaboração de uma graduação lato sensu em Direito Bancário, além da construção de um relacionamento institucional multifacetado com entidades, como a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Banco Central do Brasil (Bacen), com vistas ao fortalecimento do diálogo e à ampliação do escopo de atuação da Comissão.Na ocasião, Marcos Délli ressaltou a importância da coparticipação e da co-presidência no trabalho do colegiado, que atuará em múltiplas frentes — da defesa de consumidores e trabalhadores ao diálogo com instituições financeiras. O planejamento contempla ações voltadas ao planejamento estratégico e divisão de tarefas, relacionamento institucional e promoção de eventos, além de iniciativas acadêmicas e práticas voltadas ao aperfeiçoamento do setor.COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PROCESSUAL PENALEm reunião realizada na quinta-feira (16/10), a Comissão Especial de Direito Processual Penal estabeleceu critérios para a distribuição entre seus membros das análises e elaborações de Notas Técnicas relativas aos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que tratam de matérias relacionadas ao Processo Penal.O colegiado, presidido por Vera Lúcia Paixão, também deliberou sobre a redação final da Nota Técnica sobre o Projeto de Lei 345/2025, que trata do direito de oposição ao julgamento virtual e propõe alterações no Código de Processo Civil e no Código de Processo Penal. As discussões concentraram-se na constitucionalidade e na relevância jurídica da proposta, reforçando o papel técnico da Comissão na contribuição para o aprimoramento da legislação penal brasileira.COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIOA presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB, Shynaide Mafra, participou, na quinta-feira (16/10), de reunião com o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Adroaldo Portal, e o diretor do Departamento da Perícia Médica Federal (PMF), Álvaro Fagundes, para tratar de temas de interesse da advocacia e dos segurados da Previdência Social.Durante o encontro, foram debatidas as dificuldades enfrentadas pelos segurados na comprovação de comparecimento às perícias médicas, bem como o significativo aumento das filas nos atendimentos. Os representantes do Ministério informaram que o órgão tem acompanhado de forma próxima a situação em todo o país e que, com a alocação de novos peritos, a expectativa é de uma redução gradual nas filas. Também foram apresentadas novas mudanças no sistema Atestmed, que devem trazer impacto positivo à rotina dos segurados.Para Shynaide Mafra, o diálogo permanente entre a OAB e o Ministério é essencial para o aprimoramento das políticas públicas previdenciárias. “A advocacia previdenciária tem papel fundamental na defesa dos direitos dos segurados. A aproximação institucional e o acompanhamento das medidas adotadas pelo Ministério da Previdência fortalecem nosso compromisso com a celeridade e a efetividade na concessão de benefícios”, destacou.