OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou, nesta segunda-feira (2/2), da cerimônia de abertura do Ano Judiciário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele afirmou que o início dos trabalhos da Justiça Eleitoral representa uma celebração da democracia e reforçou o papel da advocacia como função essencial à Justiça e ao Estado Democrático de Direito.
Ao destacar que 2026 será um ano de eleições gerais, Simonetti ressaltou a importância institucional do TSE na renovação do pacto político que une o país. Segundo ele, o modelo brasileiro de votação eletrônica é motivo de orgulho nacional e tem na Justiça Eleitoral sua principal guardiã. “O Brasil construiu um modelo de votação eletrônica seguro e transparente. Nele, a Justiça Eleitoral cumpre um papel insubstituível. Ela é a guardiã da confiança do povo nas urnas”, afirmou.
Simonetti destacou ser dever das instituições assegurar condições adequadas para o pleno desempenho das funções da Justiça Eleitoral. Nesse contexto, reafirmou o compromisso da Ordem com a segurança, a transparência e a legitimidade do processo eleitoral, lembrando que a OAB foi a primeira entidade da sociedade civil a reconhecer publicamente a soberania do voto nas últimas eleições gerais.
O presidente da OAB Nacional também defendeu o aperfeiçoamento contínuo do sistema eleitoral diante de desafios contemporâneos, como o enfrentamento à desinformação, à violência política de gênero e à desconfiança no próprio pleito. Para ele, a democracia é um processo permanente, consolidado por meio da cooperação institucional, do diálogo e do respeito à Constituição.
“Reformas podem ser necessárias, mas devem ser conduzidas de forma responsável, com participação social, fidelidade constitucional e compromisso com a estabilidade institucional. Mudanças que nascem da ruptura constitucional colocam em risco aquilo que se pretende aperfeiçoar”, afirmou o presidente da OAB Nacional.
Durante o discurso, Simonetti ressaltou ainda a dimensão nacional da advocacia brasileira, que reúne mais de um milhão e quatrocentos mil profissionais em todas as regiões do país. Segundo ele, a capilaridade e a capacidade técnica da classe estão à disposição da Justiça Eleitoral para garantir a cada cidadã e cidadão o exercício do voto livre, igualitário e informado.
O dirigente reforçou, ainda, que as prerrogativas da advocacia são inegociáveis, por constituírem garantias concretas de igualdade do cidadão diante do poder público.
Compromisso institucional
A presidente do TSE, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, destacou o papel constitucional da Justiça Eleitoral na preservação da democracia e na garantia da normalidade institucional do processo eleitoral. Ela também falou sobre o que o eleitor espera de magistrados e servidores.
“Do Judiciário eleitoral, o eleitorado não apenas espera atuação ética, eficiente e estritamente adequada à legislação vigente, como todas as pessoas contam que o corpo de juízes e servidores da Justiça Eleitoral atue de forma honesta, independentemente de pressões ou influências, para garantia de realização de eleições sobre as quais não pendam dúvidas sobre a lisura do pleito”, afirmou.
Também participaram da cerimônia os demais integrantes do Tribunal Superior Eleitoral no atual biênio: o vice-presidente da Corte, ministro Nunes Marques; o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira; os ministros André Mendonça, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano Marques, Sérgio Banhos, Ademar Gonzaga e Celso Dias; bem como as ministras Estela Aranha e Vera Lúcia Santana Araújo. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, também estiveram presentes.
A Ordem também se fez presente por meio da diretora da OAB Paraíba, Larissa Bonassi; do procurador eleitoral do CFOAB, Sidney de Sá Neves; do presidente e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral, Vandir Alan e Leonardo Nascimento, respectivamente.
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou, nesta segunda-feira (2/2), da cerimônia de abertura do Ano Judiciário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele afirmou que o início dos trabalhos da Justiça Eleitoral representa uma celebração da democracia e reforçou o papel da advocacia como função essencial à Justiça e ao Estado Democrático de Direito.Ao destacar que 2026 será um ano de eleições gerais, Simonetti ressaltou a importância institucional do TSE na renovação do pacto político que une o país. Segundo ele, o modelo brasileiro de votação eletrônica é motivo de orgulho nacional e tem na Justiça Eleitoral sua principal guardiã. “O Brasil construiu um modelo de votação eletrônica seguro e transparente. Nele, a Justiça Eleitoral cumpre um papel insubstituível. Ela é a guardiã da confiança do povo nas urnas”, afirmou.Simonetti destacou ser dever das instituições assegurar condições adequadas para o pleno desempenho das funções da Justiça Eleitoral. Nesse contexto, reafirmou o compromisso da Ordem com a segurança, a transparência e a legitimidade do processo eleitoral, lembrando que a OAB foi a primeira entidade da sociedade civil a reconhecer publicamente a soberania do voto nas últimas eleições gerais.O presidente da OAB Nacional também defendeu o aperfeiçoamento contínuo do sistema eleitoral diante de desafios contemporâneos, como o enfrentamento à desinformação, à violência política de gênero e à desconfiança no próprio pleito. Para ele, a democracia é um processo permanente, consolidado por meio da cooperação institucional, do diálogo e do respeito à Constituição.“Reformas podem ser necessárias, mas devem ser conduzidas de forma responsável, com participação social, fidelidade constitucional e compromisso com a estabilidade institucional. Mudanças que nascem da ruptura constitucional colocam em risco aquilo que se pretende aperfeiçoar”, afirmou o presidente da OAB Nacional.Durante o discurso, Simonetti ressaltou ainda a dimensão nacional da advocacia brasileira, que reúne mais de um milhão e quatrocentos mil profissionais em todas as regiões do país. Segundo ele, a capilaridade e a capacidade técnica da classe estão à disposição da Justiça Eleitoral para garantir a cada cidadã e cidadão o exercício do voto livre, igualitário e informado.O dirigente reforçou, ainda, que as prerrogativas da advocacia são inegociáveis, por constituírem garantias concretas de igualdade do cidadão diante do poder público.Compromisso institucionalA presidente do TSE, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, destacou o papel constitucional da Justiça Eleitoral na preservação da democracia e na garantia da normalidade institucional do processo eleitoral. Ela também falou sobre o que o eleitor espera de magistrados e servidores.“Do Judiciário eleitoral, o eleitorado não apenas espera atuação ética, eficiente e estritamente adequada à legislação vigente, como todas as pessoas contam que o corpo de juízes e servidores da Justiça Eleitoral atue de forma honesta, independentemente de pressões ou influências, para garantia de realização de eleições sobre as quais não pendam dúvidas sobre a lisura do pleito”, afirmou.Também participaram da cerimônia os demais integrantes do Tribunal Superior Eleitoral no atual biênio: o vice-presidente da Corte, ministro Nunes Marques; o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira; os ministros André Mendonça, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano Marques, Sérgio Banhos, Ademar Gonzaga e Celso Dias; bem como as ministras Estela Aranha e Vera Lúcia Santana Araújo. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, também estiveram presentes.A Ordem também se fez presente por meio da diretora da OAB Paraíba, Larissa Bonassi; do procurador eleitoral do CFOAB, Sidney de Sá Neves; do presidente e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral, Vandir Alan e Leonardo Nascimento, respectivamente.Confira todas as fotos no Flickr da OAB Nacional
