Assistência Judiciária Durante a Quarentena

Durante a crise do coronavírus, os atendimentos da Assistência Judiciária estão sendo feitos apenas para casos urgentes, e de maneira remota pelo Whatsapp (19) 36222025.

Quem atendemos? Pessoas que não possuem recursos para contratação de advogados.

Lista exemplificativa de casos urgentes sendo atendidos durante a crise do novo Coronavírus:

– Saúde (medicamento, internação, transferência hospitalar etc.);

– Medidas liminares ou tutelas de urgência cíveis;

– Busca e apreensão de pessoas, bens ou valores;

– Alvará para levantamento de valores;

– Restituição de bens apreendidos;

– Precatórios e Requisições de Pequeno Valor;

– Pedido de desacolhimento de criança/adolescente;

– Pedidos de progressão, livramento condicional, indulto ou comutação de pena;

– Pedido de liberdade de adulto;

– Pedido de liberdade de adolescente;

– Violência doméstica;

– Autorização de viagem de criança/adolescente;

– Interrupção de serviço essencial (água, energia elétrica etc.);

– Mandados urgentes (ex: com prazo imediato para desocupação de imóvel ou com bloqueio de conta bancária);

– Realização de exame de corpo de delito;

– Cremação de cadáver;

– Outras demandas urgentes.