OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Na abertura do Ano Judiciário de 2025, no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reafirmou, nesta segunda-feira (3/2), o compromisso da entidade com a Constituição Federal, a Justiça e o Estado Democrático de Direito. Em seu discurso, destacou a importância da união das instituições para o fortalecimento da democracia, defendeu a atuação livre da advocacia como pilar da segurança jurídica e do desenvolvimento do país e celebrou a harmonia entre os Poderes.
Simonetti afirmou que as instituições só se fortalecem quando unidas. “Foi assim na construção de nossa Carta Constitucional de 1988, foi assim quando a OAB se tornou a primeira entidade da sociedade civil a defender a legitimidade, a segurança e a soberania do voto nas eleições de 2022 e 2024. E assim permanecerá em cada processo democrático brasileiro”, disse, reiterando a dedicação da Ordem ao diálogo republicano e construtivo.
“Buscaremos todos os meios legais para assegurar que a advocacia continue exercendo seu papel sem restrições. A advocacia é parceira da Justiça, é sua guardiã. E este compromisso será mantido com firmeza e altivez”, complementou o presidente reeleito da OAB para o período 2025-2028.
Respeito à advocacia
Na ocasião, Simonetti agradeceu, em nome da advocacia, ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, pela suspensão do prazo de implementação da Resolução 591/2024, que tolhe o direito à sustentação oral. “Juntos, a OAB e o Poder Judiciário deram um passo fundamental para garantir a livre manifestação da defesa, com a suspensão da implementação da Resolução 591/2024”, frisou, reforçando que a oralidade é a marca dos sistemas de justiça garantistas.
“O direito à palavra é instrumento indispensável ao exercício da defesa plena. O direito à palavra é instrumento indispensável ao exercício da defesa plena. A palavra dita é complementar ao escrito. Vídeo gravado não é sustentação oral”, destacou. Disse ainda que violar esse direito não fere apenas os advogados, mas também fere a própria Justiça, a confiança do cidadão no processo justo. “O tribunal que não ouve, erra. O tribunal que silencia a advocacia, enfraquece a própria democracia”, pontuou.
O presidente nacional da OAB chamou atenção para o fato de que “sem uma advocacia livre, não há segurança jurídica. Sem segurança jurídica, não há desenvolvimento, investimento ou estabilidade social”.
União
“Daqui deste Plenário, que foi invadido, queimado, inundado e depredado com imensa fúria antidemocrática, celebramos a vitória das instituições e a volta do país à normalidade plena, com idealismo e civilidade”, afirmou o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
Dirigindo-se ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e aos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, senador Davi Alcolumbre (União-AP) e deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), respectivamente, Barroso ressaltou a harmonia e o respeito entre os Três Poderes. “Não há pensamento único no país, porque isso é coisa de ditaduras, mas as diferentes visões de mundo são tratadas com respeito e consideração”, afirmou, dizendo que “com boa fé e boa vontade, faremos coisas incríveis pelo Brasil”.
Em seu discurso, o ministro Barroso ainda exaltou a reeleição de Beto Simonetti, que, conforme destacou, “tem trabalhado incansavelmente pela advocacia”.
A solenidade contou, ainda, com a presença do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e de autoridades do Legislativo e do Executivo. Prestigiaram a solenidade o procurador-geral da OAB, Sergio Rodrigues Leonardo (MG); o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Souza de Moraes Sarkis (RO); o conselheiro federal Rafael Horn (SC); o membro da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios, Rodrigo Mesquita; além do presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Siqueira, o Poli; e o membro honorário vitalício da OAB-RO Andrey Cavalcante.
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Após atuação da OAB, Barroso suspende prazo de implementação da Resolução 591/2024 do CNJ
Por unanimidade, Beto Simonetti é reeleito presidente nacional da OAB
Na abertura do Ano Judiciário de 2025, no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reafirmou, nesta segunda-feira (3/2), o compromisso da entidade com a Constituição Federal, a Justiça e o Estado Democrático de Direito. Em seu discurso, destacou a importância da união das instituições para o fortalecimento da democracia, defendeu a atuação livre da advocacia como pilar da segurança jurídica e do desenvolvimento do país e celebrou a harmonia entre os Poderes.Simonetti afirmou que as instituições só se fortalecem quando unidas. “Foi assim na construção de nossa Carta Constitucional de 1988, foi assim quando a OAB se tornou a primeira entidade da sociedade civil a defender a legitimidade, a segurança e a soberania do voto nas eleições de 2022 e 2024. E assim permanecerá em cada processo democrático brasileiro”, disse, reiterando a dedicação da Ordem ao diálogo republicano e construtivo.“Buscaremos todos os meios legais para assegurar que a advocacia continue exercendo seu papel sem restrições. A advocacia é parceira da Justiça, é sua guardiã. E este compromisso será mantido com firmeza e altivez”, complementou o presidente reeleito da OAB para o período 2025-2028. Respeito à advocaciaNa ocasião, Simonetti agradeceu, em nome da advocacia, ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, pela suspensão do prazo de implementação da Resolução 591/2024, que tolhe o direito à sustentação oral. “Juntos, a OAB e o Poder Judiciário deram um passo fundamental para garantir a livre manifestação da defesa, com a suspensão da implementação da Resolução 591/2024”, frisou, reforçando que a oralidade é a marca dos sistemas de justiça garantistas. “O direito à palavra é instrumento indispensável ao exercício da defesa plena. O direito à palavra é instrumento indispensável ao exercício da defesa plena. A palavra dita é complementar ao escrito. Vídeo gravado não é sustentação oral”, destacou. Disse ainda que violar esse direito não fere apenas os advogados, mas também fere a própria Justiça, a confiança do cidadão no processo justo. “O tribunal que não ouve, erra. O tribunal que silencia a advocacia, enfraquece a própria democracia”, pontuou.O presidente nacional da OAB chamou atenção para o fato de que “sem uma advocacia livre, não há segurança jurídica. Sem segurança jurídica, não há desenvolvimento, investimento ou estabilidade social”.União“Daqui deste Plenário, que foi invadido, queimado, inundado e depredado com imensa fúria antidemocrática, celebramos a vitória das instituições e a volta do país à normalidade plena, com idealismo e civilidade”, afirmou o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.Dirigindo-se ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e aos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, senador Davi Alcolumbre (União-AP) e deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), respectivamente, Barroso ressaltou a harmonia e o respeito entre os Três Poderes. “Não há pensamento único no país, porque isso é coisa de ditaduras, mas as diferentes visões de mundo são tratadas com respeito e consideração”, afirmou, dizendo que “com boa fé e boa vontade, faremos coisas incríveis pelo Brasil”. Em seu discurso, o ministro Barroso ainda exaltou a reeleição de Beto Simonetti, que, conforme destacou, “tem trabalhado incansavelmente pela advocacia”. A solenidade contou, ainda, com a presença do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e de autoridades do Legislativo e do Executivo. Prestigiaram a solenidade o procurador-geral da OAB, Sergio Rodrigues Leonardo (MG); o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Souza de Moraes Sarkis (RO); o conselheiro federal Rafael Horn (SC); o membro da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios, Rodrigo Mesquita; além do presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Siqueira, o Poli; e o membro honorário vitalício da OAB-RO Andrey Cavalcante. Leia matérias relacionadas:Após atuação da OAB, Barroso suspende prazo de implementação da Resolução 591/2024 do CNJPor unanimidade, Beto Simonetti é reeleito presidente nacional da OAB
