OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2023, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), ganhou a relatoria do senador Wewerton (PDT-MA), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O texto altera o artigo 132 da Constituição Federal, para reconhecer a carreira de procurador municipal no rol …
Leia Mais »PEC que inclui procurador municipal na advocacia pública avança no Senado
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Leia Mais »Conselheira federal toma posse como presidente do IBDP
A conselheira federal de Santa Catarina e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal, Gisele Kravchychyn, tomou posse como presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). A cerimônia de transição ocorreu na quinta-feira (7/3), na sede da OAB-PR, em Curitiba. A nova diretoria e coordenadores da …
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Leia Mais »Seminário debate soluções jurídicas para o enfrentamento da crise climática
Em um esforço para promover práticas legais sustentáveis e catalisar uma resposta proativa à crise climática, a International Bar Association’s (IBA) lançará, em 14 de março, o webinar “Legal solutions for a net zero future: launching the International Bar Association’s Climate Registry” (em tradução livre: Soluções jurídicas para um futuro …
Leia Mais »A pioneira Cléa Carpi
A gaúcha Cléa Carpi foi muitas vezes a “primeira”. Foi a primeira mulher a assumir a presidência do Centro Acadêmico André da Rocha da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a primeira mulher a assumir a presidência da OAB-RS, a primeira (e única) a …
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