OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Nesta terça-feira (31/1), o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, esteve presente na Audiência Pública sobre o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP), realizada no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. “A presença da OAB na efetivação do SERP é fundamental. Com a unificação dos cartórios, nosso trabalho …
Leia Mais »CNB convida OAB para seminário sobre Adjudicação Compulsória
Nesta terça-feira (31/1), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu da presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF), Giselle Oliveira de Barros, convite para o Seminário Adjudicação Compulsória, na sede do Conselho Federal, em Brasília (DF). O evento será realizado em 3 de março, no Hotel Unique, em São …
Leia Mais »OAB Nacional vai ao STF contra MP que retoma voto de qualidade no CARF
A OAB Nacional apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade, nesta terça-feira (31/1), contra a Medida Provisória que restabeleceu o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A entidade pede ao Supremo Tribunal Federal (STF), ainda, medida cautelar para suspender imediatamente os efeitos do ato do Executivo. “Aplacar a …
Leia Mais »OAB contesta pleito para prorrogar retomada do trabalho presencial do Judiciário
O Conselho Federal da OAB reiterou nesta terça-feira (31/1) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a necessidade de cumprimento da decisão do órgão que determinou o imediato retorno das atividades presenciais no Judiciário. O prazo de 60 dias definido no fim do ano passado para essa retomada acabou na última …
Leia Mais »OAB Nacional recebe demandas de entidades LGBTQIA+
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, reuniu-se com entidades que atuam em defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+, nesta terça-feira (31/1), na sede da Ordem. O grupo solicitou apoio em demandas legislativas, em tramitação no Congresso Nacional, e jurídicas, que aguardam apreciação de tribunais superiores. “O encontro teve o …
Leia Mais »Cosinter e Juruá editora abrem prazo para submissão de artigos científicos de direito
O Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação (Consinter) e a Juruá Editora estão com edital aberto para submissão de artigos científicos para fins de publicação pela Revista Internacional de Direito (classificação Qualis A3) e pelo livro Direito e Justiça. Pelo convênio firmado com a OAB, advogados devidamente inscritos na …
Leia Mais »CFOAB condena agressão a advogada no MS
A OAB Nacional condena a violência contra a advogada Luciany Ambrozina dos Reis, do Mato Grosso do Sul, e acompanha as ações tomadas pela OAB-MS para fazer valer as prerrogativas profissionais. “A defesa intransigente da dignidade e valorização da advocacia é compromisso e trabalho institucional permanente”, disse o presidente nacional …
Leia Mais »Confira o edital complementar do 37º Exame de Ordem Unificado
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas publicaram, nesta segunda-feira (30/1), o edital complementar do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU), com informações completas sobre a abertura do prazo para pedido de reaproveitamento da 1ª fase do 36º EOU. O …
Leia Mais »Confira como foi a semana das comissões temáticas do CFOAB
Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB. Comissão Especial de Direito Minerário A Comissão Especial de Direito Minerário da OAB Nacional retomou as atividades nesta quinta-feira (26/1). Entre os temas debatidos no encontro, estão: a possibilidade da publicação de um livro de artigos, a realização de …
Leia Mais »Prazo para pagamento da inscrição no 37º Exame da Ordem se encerra nesta sexta
O prazo para o pagamento da inscrição para o 37º Exame da Ordem Unificado (EOU) se encerra nesta sexta-feira (27/1). A taxa de inscrição tem o valor de R$ 295, e todos os examinandos inscritos poderão reimprimir seu boleto bancário, caso necessário, no máximo até as 17h do dia 27 …
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