A OAB Nacional e a OAB-DF participaram da reunião convocada pelo governo do Distrito Federal (GDF), para discutir o avanço das medidas tomadas após a depredação de patrimônio público na Praça dos Três Poderes no último domingo (8/1). Esta foi a primeira reunião do Gabinete da Preservação e Mobilização Institucional. …
Leia Mais »Bernardo Cabral defende atuação rigorosa da OAB na defesa da democracia
O membro honorário vitalício Bernardo Cabral participou da abertura da sessão extraordinária que reuniu o Conselho Pleno da OAB, nesta sexta-feira (13/1). A reunião, no formato híbrida, foi convocada para avaliar as ações tomadas frente à crise desencadeada pelos atos antidemocráticos do último domingo. Em nome dos ex-presidentes da OAB, …
Leia Mais »Confira a atuação do Sistema OAB após os atos antidemocráticos em Brasília
O Conselho Federal da OAB tem apoiado todos os atos da OAB-DF para assegurar as prerrogativas das advogadas e advogados que atuam em casos decorrentes dos atos antidemocráticos do último domingo (8/1). O foco do Sistema OAB é defender o Estado Democrático de Direito, as instituições da República e as …
Leia Mais »OAB cria grupo de trabalho permanente para combater agressão a advogados
Após os reiterados casos de agressões a advogados, a OAB Nacional criou um grupo de trabalho permanente para coibir tais práticas. Entre as atribuições do grupo estão a identificação dos responsáveis, bem como a responsabilização destas pessoas nas esferas cível, criminal e administrativa. A portaria foi publicada na noite desta …
Leia Mais »OAB e Alexandre de Moraes falam sobre inquéritos e ações decorrentes de atos contra os Poderes
O Conselho Federal da OAB e a OAB-DF solicitarão ao Supremo Tribunal Federal (STF) ingresso como amicus curiae em inquéritos sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes relacionados às centenas de prisões feitas no último domingo (8/1). Os presidentes Beto Simonetti, da OAB Nacional, e Délio Lins e Silva Jr., …
Leia Mais »Conselho Federal reúne pleno para discutir ações referentes a atos antidemocráticos
O Conselho Federal da OAB irá realizar reunião extraordinária do Conselho Pleno nesta sexta-feira (13/1) para avaliar ações tomadas frente à crise desencadeada pelos atos antidemocráticos do último domingo (8/1). Após os fatos, a instituição se posicionou em defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito, bem como pela …
Leia Mais »OAB-DF divulga no seu site dados sobre audiências de custódia dos presos após atos antidemocráticos
Desde esta quinta-feira (11/1), a advocacia tem acesso às informações sobre as audiências de custódia de pessoas detidas para apuração dos atos de depredação do patrimônio público ocorridos em Brasília, no último domingo (8/1). Os dados estão nesta página especial criada no site OAB-DF. A página “Audiência de custódia” tem …
Leia Mais »Aberto o prazo recursal da 2ª fase do 36º Exame da Ordem
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) da OAB Nacional e a Fundação Getulio Vargas abriram, às 12h desta quinta-feira (12/1), o prazo recursal contra o resultado preliminar da 2ª fase, a prático-profissional, do 36º EOU. Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h do …
Leia Mais »OAB desagrava advogados agredidos em decorrência da profissão
“O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considera inaceitáveis agressões físicas ou verbais contra quaisquer advogadas ou advogados em decorrência de sua atuação profissional, como vem ocorrendo frequente e sistematicamente no país. A advocacia deve ser respeitada ao exercer suas obrigações constitucionais, não importa quem sejam seus …
Leia Mais »OAB-CE inaugura nova sala para atendimento de advogados em fórum de Juazeiro do Norte
A seccional cearense da OAB realizou, na manhã desta terça-feira (10/1), a inauguração da sala de apoio à advocacia, na comarca de Juazeiro do Norte. Batizado como “Sala da Advogado”, o espaço já está à disposição da classe dentro do Fórum Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana (CE). Participaram da solenidade …
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