Notícias

Presidente da CNEC defende Estado Democrático de Direito em artigo no Estadão

“Os atos de violência contra prédios e instituições republicanos ocorridos neste domingo representam o mais grave atentado contra o Estado Democrático de Direito registrado pelo país em sua atual fase democrática, que é também a mais madura e longeva”.  É o que afirma Marcus Vinicius Furtado Coêlho, membro honorário vitalício …

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OAB condena ataques aos Três Poderes

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considera inaceitável a invasão dos prédios públicos e os ataques desferidos contra os Três Poderes realizados neste domingo. Além da depredação física, os ataques têm como objetivo o enfraquecimento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da Constituição Federal, que são os pilares …

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Manifestação da OAB sobre agressão a jornalistas

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tomou conhecimento das imagens que mostram agressões a jornalistas que realizavam cobertura sobre acampamento de manifestantes em frente a uma instalação militar, em Belo Horizonte. A OAB acompanhará o caso com atenção para cobrar rigor nas investigações e punição aos responsáveis, que precisam …

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OAB-CE conquista Lei do Piso Salarial da Advocacia

A advocacia cearence conquistou uma importante vitória nesta terça-feira (03/01). O governador Elmano de Freitas, no primeiro dia de agenda oficial, sancionou a Lei do Piso Salarial para os advogados e advogadas na iniciativa privada. A assinatura foi feta no plenário da sede da seccional do Ceará da Ordem dos …

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Confira o trabalho das comissões do CFOAB nas últimas semanas

Confira o trabalho das comissões da Conselho Federal da OAB nas últimas semanas abaixo: Comissão Especial de Reponsabilidade Civil A última reunião de 2022 da Comissão Especial de Reponsabilidade Civil ocorreu em 15 de dezembro e teve como objetivo definir os palestrantes e temas do congresso que será realizado em …

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OAB recebe agradecimento do INSS por trabalho da Comissão de Direito Previdenciário

A OAB Nacional recebeu agradecimento do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pelo trabalho realizado por membros da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) para a melhoria dos sistemas da autarquia. Em ofício, o presidente do INSS, Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, agradeceu os trabalhos da Conselheira Federal Gisele Kravchychyn e …

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Simonetti recebe título de Cidadão Piauiense em cerimônia prestigiada

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu o título de Cidadão Piauiense nesta quinta-feira (5/1), em Teresina, na sede do Parlamento estadual. A concessão da honraria, destinada a pessoas que contribuem com o desenvolvimento local, foi acompanhada por representantes da advocacia, além de Judiciário, Legislativo e Executivo. “Tenho muito …

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Presidente da OAB Nacional recebe homenagem da OAB-PI

Na manhã desta quinta-feira, (5/1), o presidente nacional da OAB, José Alberto Simonetti, recebeu uma série de homenagens da Seccional pelos relevantes trabalhos realizado em prol da classe. O membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, também foi homenageado. A cerimônia foi …

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OAB de Santa Catarina celebra 90 anos e comemora ao longo de todo o ano

Em 2023, a seccional da OAB de Santa Catarina completa 90 anos. Com mais de 47 mil advogadas e advogados e 52 subseções, a OAB Santa Catarina é uma das seccionais mais antigas do país e se orgulha de ser uma das instituições da sociedade civil mais atuantes do estado. …

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”Agressões a ministros do STF são inaceitáveis”, diz OAB sobre ataques a Barroso

Confira abaixo manifestação oficial do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti: “A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se solidariza com o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, alvo de agressões inaceitáveis ao embarcar em voo na última segunda-feira (2/1). Agressões direcionadas individualmente aos ministros e às ministras …

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