OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A diretoria da OAB Nacional participou da sessão em homenagem ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi, realizada nesta segunda-feira (19/12). O magistrado, que ocupa vaga destinada à advocacia na Corte desde 2007, participou de sua última sessão no colegiado, após anunciar, recentemente, que iria antecipar sua …
Leia Mais »STF decide que advogados inadimplentes não podem votar na OAB
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a OAB pode proibir que os advogados inadimplentes fiquem impossibilitados de votar nas eleições internas da instituição. O julgamento da ação contra normativos da Ordem que preveem a aplicação de sanções a advogados ocorria no plenário virtual da Corte e se encerrou nessa …
Leia Mais »36º EOU: comunicado sobre a prova prático-profissional de Direito do trabalho
COMUNICADO O Presidente do Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR), a Comissão Nacional de Exame de Ordem do Conselho Federal da OAB (CNEOR) e a Fundação Getulio Vargas (FGV), comunicam a todos os interessados que: Após verificação dos fatos que levaram à averiguação …
Leia Mais »Comissão de juristas propõe nova lei do impeachment
A comissão de juristas criada pelo Senado para revisar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o anteprojeto com a proposta para a atualização da norma. O colegiado é presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que entregou o …
Leia Mais »OAB prestigia a posse da desembargadora Liana Chaib como ministra do TST
O membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, representou a OAB Nacional na posse da desembargadora Liana Chaib, no cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho. O evento ocorreu no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, no térreo do bloco B do edifício-sede …
Leia Mais »Presidentes dos TEDs discutem avanços e melhorias no sistema de ética e disciplina da OAB
A OAB Nacional realizou, nesta sexta-feira (16/12), o 15º Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina (TED), na sede da OAB-SP, na capital paulista. O evento foi presidido e organizado pela secretária-geral adjunta e corregedora nacional da Ordem, Milena Gama. Ao longo do dia, ações para qualificar a …
Leia Mais »OAB é terceira interessada em PCA que pede cumprimento de decisão sobre honorários no TJMG
O Conselho Federal da OAB foi admitido como terceiro interessado no Procedimento de Controle Administrativo (PCA) que versa sobre o ajuste da expedição de precatórios e RPV´s do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para contemplar o pagamento dos honorários advocatícios contratuais destacados de acordo com a nova sistemática …
Leia Mais »Confira o trabalho das comissões no decorrer da semana
Confira abaixo o trabalho das comissões do Conselho Federal da OAB no decorrer da semana: COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS A Comissão Nacional de Direitos Humanos realizou reunião nesta quarta-feira (14/12). Entre os itens debatidos, o grupo falou sobre a Conferência Nacional de Direitos Humanos, calendário de reuniões para o …
Leia Mais »STJ publicará decisões durante recesso e férias forenses
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que as decisões que foram proferidas pelos ministros e pela Presidência da corte durante o recesso de fim de ano, entre os dias 20 de dezembro a 6 de janeiro, e férias forenses de janeiro e julho, serão publicadas diariamente no Diário da …
Leia Mais »Comissão participa da Audiência conjunta sobre a violência sofrida por procuradora paulista
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, representou o Conselho Federal da OAB durante audiência pública, nesta quinta-feira (15/12), que debateu casos de violência contra mulheres, especialmente a agressão sofrida pela procuradora-geral de Registro (SP), Gabriela Samadello, por parte de um colega de trabalho, o procurador Demétrius …
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