OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Equalizar as diferentes realidades da advocacia em um país com as dimensões do Brasil é um desafio histórico da OAB Nacional. Em 2022, esse objetivo virou um compromisso com metas e prazos. O Plano Nacional de Interiorização propõe-se a reduzir a distância que separa os profissionais de direito que atuam …
Leia Mais »Respaldada, Comissão da Mulher Advogada dá protagonismo a causas femininas
Na noite de 3 de fevereiro, a advogada Cristiane Damasceno foi nomeada presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada. Já naquele dia, ela assumiu um compromisso. “Na CNMA, iremos aos rincões do Brasil levantar outras mulheres. Dedicaremos tempo e trabalho na implantação de políticas institucionais que beneficiarão a vida das …
Leia Mais »STF concede extensão de Cautelar no HC que beneficia privados de liberdade no Complexo do Curado (PE)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu, na segunda-feira (19/12), extensão de Medida Cautelar no âmbito do Habeas Corpus 208.337. O pedido foi feito pela Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e tem como objetivo beneficiar todas as pessoas em privação de liberdade que estão ou estiveram …
Leia Mais »Relembre as principais alterações na lei que rege a atividade profissional dos advogados
A Ordem dos Advogados do Brasil conquistou, neste ano, uma das vitórias mais relevantes para a profissão no Legislativo dos últimos anos: a alteração do Estatuto da Advocacia. A Lei 14.365/2022 foi publicada em 3 de junho e promoveu importantes mudanças, tanto no no Estatuto (Lei 8.906/1994) quanto em outros …
Leia Mais »STF julga ADI da OAB em defesa do meio ambiente
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, em sessão virtual finalizada no dia 25 de novembro, parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2088, movida pelo Conselho Federal da OAB em relação à Medida Provisória (MP) n. 1.874-15/99. A referida norma, de acordo com a tese da Ordem, inviabiliza na …
Leia Mais »Live da ESA aborda regras e alternativas para execução de crédito condominial
Na noite desta segunda-feira (19/12), a Escola Superior da Advocacia (ESA Nacional) realizou live aberta com o tema “Execução de crédito condominial”, conduzida pelo professor Gilberto Bruschi e apresentada pelo professor Paulo Restiffe. A atração integra a série LivESA, e pode ser assistida na íntegra no canal da escola no …
Leia Mais »STJ reitera fixação de honorários sucumbenciais com base no CPC
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão proferiu decisão favorável à fixação de honorários sucumbenciais com base no Código de Processo Civil (CPC). A tese acolhida foi julgada a partir de agravo em recurso especial (AREsp 2.231.216/SP) em que Falcão foi relator. O recurso foi interposto contra …
Leia Mais »OAB reafirma relevância como entidade fiscalizadora e atesta lisura do pleito
As eleições gerais de 2022 no Brasil mobilizaram boa parte do ano que se encerra, e o Conselho Federal teve parte fundamental no andamento do pleito. Durante todo o processo, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, representou a entidade ressaltando o papel constitucional da Ordem durante o pleito e …
Leia Mais »OAB se reúne com Presidência do STJ para reafirmar decisão da Corte sobre honorários
Em mais uma ação em defesa da fixação de honorários de acordo com o Código de Processo Civil (CPC), a direção da OAB Nacional se reuniu, nesta segunda-feira (19/12), com a Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na visita institucional, foi discutida e reafirmada a decisão proferida pela Corte …
Leia Mais »Nota de pesar: Milton Chukster
É com imenso pesar que o Conselho Federal da OAB (CFOAB) recebe a informação do falecimento de Milton Chukster, ocorrida nesta segunda-feira, 19 de dezembro. Chukster presidiu a subseção da OAB de Imbituba (SC) de 1987 a 1989 e de 1989 a 1991. A perda do grande advogado deixa todos …
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