Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo: COMISSÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL A Comissão Especial de Responsabilidade Civil reuniu-se, na segunda-feira (9/10), para tratar de alguns assuntos. O primeiro deles foi a respeito do ebook que está em produção. Ele contará com 15 participantes …
Leia Mais »OAB atua e CNJ abre processo para apurar violação de prerrogativas no Pará
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou nesta 4ª feira (11/10) uma Reclamação Disciplinar em face do desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Na terça-feira (10/10), o desembargador negou o direito de adiamento da sustentação oral a uma advogada …
Leia Mais »Desafios e oportunidades do Federalismo são tema de painel na Conferência Nacional da OAB
Aprofundar as discussões sobre o Federalismo no Estado brasileiro é um dos temas que serão debatidos na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro será realizado entre 14h e 18h de 27 de novembro. O painel “Federalismo: Desafios e Oportunidades” será conduzido pelo membro honorário vitalício …
Leia Mais »Comissão de Direito Urbanístico participará de Circuito Urbano da ONU
A OAB Nacional participará, por meio da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB, do Circuito Urbano 2023 da ONU-Habitat – Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos. É a terceira vez consecutiva que o grupo participa do evento, que terá transmissão online em canal da instituição no YouTube, …
Leia Mais »Comissão Nacional da Mulher Advogada e OAB-DF promovem ação do Outubro Rosa
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, participou de evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) para conscientizar a população sobre o câncer de mama. A ação ocorreu no sábado (7/10), na Rodoviária do Plano Piloto, como parte da programação da …
Leia Mais »Conferência discutirá a relação entre as mídias sociais e a liberdade de expressão
A fluidez e a facilidade na comunicação proporcionadas pelas ferramentas online, muitas vezes, esbarram em princípios legais que devem ser observados, especialmente, pelos operadores do Direito. Para proporcionar uma discussão qualificada sobre o tema à advocacia, a OAB promoverá, durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, o Painel “Mídias Sociais …
Leia Mais »Prêmio Innovare divulga finalistas e práticas premiadas nas categorias de destaque
O Prêmio Innovare divulgou, nesta segunda-feira (9/10), os finalistas e as práticas premiadas nas categorias Destaque – Márcio Thomaz Bastos e CNJ. Também estão sendo divulgadas as práticas finalistas das categorias Advocacia, Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública e Justiça e Cidadania. A OAB é parceira do projeto, bem como …
Leia Mais »OAB promove evento em comemoração dos 25 anos da Lei de Crimes Ambientais
O Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, promove, ao longo desta segunda-feira (9/10), o encontro virtual “25 anos da Lei de Crimes Ambientais”, para debater os principais tópicos da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, sobre as sanções penais e administrativas …
Leia Mais »Conferência Nacional da OAB promoverá debate sobre Direito e Segurança Pública
A fim de aprimorar as discussões sobre Direito e Segurança Pública, o Conselho Federal da OAB irá promover um debate sobre o tema na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O evento será realizado entre 14h e 18h de 27 de novembro. O painel “Direito e Segurança …
Leia Mais »Perfil ADV: 25 mil responderam pesquisa para identificar dificuldades da profissão
Cerca de 25 mil advogados responderam, até esta segunda-feira (9/10), à pesquisa Perfil ADV. O objetivo do questionário é identificar dificuldades, peculiaridades e características regionais do exercício da profissão. Ao todo, são mais de 1,3 milhão de advogados em exercício no país convidados a preencher o questionário. Para participar, é …
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