OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Federal da OAB Nacional participou, nesta quarta-feira (23/8), da cerimônia de abertura da 12º Conferência Estadual da Advocacia do Rio de Janeiro. Com foco nos 35 anos da Constituição Federal, a Conferência reuniu profissionais e especialistas do mundo jurídico no Pavilhão da Marina da Glória, no Rio de …
Leia Mais »Nota sobre o impedimento para atuação de magistrados
A Ordem dos Advogados do Brasil vê com preocupação o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, ao declarar a inconstitucionalidade do art. 144, VIII, do CPC, dá margens ao entendimento de que teria sido derrubada a regra que impede juízes de julgarem causas em que seus parentes são advogados. …
Leia Mais »STJ define as listas da advocacia e da magistratura para ministro do tribunal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta quarta-feira (23/8), os nomes dos integrantes da lista tríplice para ministro da Corte, em vaga destinada à advocacia. Foram escolhidos Luiz Cláudio Allemand, Daniela Teixeira e Otavio Luiz Rodrigues Junior. A vaga foi aberta a partir da aposentadoria do ministro Felix Fischer. …
Leia Mais »OAB promove, em 18/9, evento “Sistema de Precedentes no Direito Brasileiro”
O Conselho Federal da OAB promove, em 18/9, o evento “Sistema de Precedentes no Direito Brasileiro”, uma parceria entre a Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e a Comissão Especial do Código de Processo Civil. O evento será das 18h às 21h30, nos formatos presencial, na sede do CFOAB, em Brasília, …
Leia Mais »OAB VAI À ESCOLA COM INTENSA ATUAÇÃO
Desde o início das suas atividades , em junho de 2019, a Comissão OAB VAI À ESCOLA tem tido uma atuação intensa junto às escolas do ensino fundamental I. Apesar do período da pandemia em que não foi possível dar continuidade às palestras a Comissão já visitou 16 instituições , …
Leia Mais »PROGRAMAÇÃO OAB VAI À ESCOLA
O projeto da Comissão OAB VAI À ESCOLA continua a sua programação, agora na sua segunda etapa. Na primeira fase atendemos 16 instituições e mais de 3.000 estudantes entre 6 e 10 anos com palestras de diversos temas sobre Cidadania . Nesta segunda fase participaremos das reuniões de famílias destas …
Leia Mais »OAB enaltece carreira da ministra Assusete Magalhães, em lançamento de livro da magistrada
O livro “Repensar a Justiça – estudos em homenagem à ministra Assusete Magalhães” foi lançado nesta terça-feira (22/8), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em cerimônia que contou com a presença do presidente do CFOAB, Beto Simonetti. Na oportunidade, ele destacou o trabalho da magistrada em defesa dos princípios democráticos, …
Leia Mais »Ouvidorias do CFOAB e do governo federal debatem pautas da mulher em encontro
O Conselho Federal da OAB, por meio da Ouvidoria Nacional da Mulher do Conselho Federal da OAB (CFOAB), esteve no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nesta segunda-feira (21/8), em uma reunião para tratar de temas sensíveis à pauta da mulher. Estavam presentes na reunião a ouvidora nacional da Mulher …
Leia Mais »OAB convoca sessões em 18/9 para formação de listas sêxtuplas ao TRF-1
O Conselho Federal da OAB disponibilizou, no Diário Eletrônico da instituição de segunda-feira (21/08), convocação para sessões extraordinárias destinadas à formação de listas sêxtuplas para as duas vagas destinadas à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). As reuniões ocorrerão em 18 de setembro, a partir das 9h …
Leia Mais »OAB cria grupo de trabalho para tornar advogado indispensável nos CEJUSCs
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta terça-feira (22/8), por unanimidade, a criação de um grupo de trabalho para que a presença do advogado seja indispensável no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs). Na segunda-feira (21/8), os ministros do STF julgaram constitucional a disposição …
Leia Mais »