OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) esclarece que o Conselho Federal, as seccionais e as subseções da entidade não possuem urnas eletrônicas. Em 2022, não houve eleição no sistema OAB, não sendo usada qualquer urna eletrônica pela Ordem, que também não solicitou empréstimo de urnas aos tribunais eleitorais. O …
Leia Mais »Nos 180 anos do IAB, OAB ressalta importância histórica da instituição
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) celebrou, na noite de quarta-feira (16/8), seus 180 anos. O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, representou o Conselho Federal na cerimônia e lembrou da contribuição do instituto para a consolidação da advocacia brasileira. A solenidade foi no Plenário Histórico, na Avenida Marechal Câmara, …
Leia Mais »OAB enaltece trajetória de Sepúlveda Pertence em homenagem no museu do STF
Em homenagem ao ministro Sepúlveda Pertence, o Museu do Supremo Tribunal Federal foi batizado com seu nome durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (16/8). Presente no evento, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou que “cultivar sua lembrança é uma maneira de consolidarmos nosso compromisso por mais democracia, …
Leia Mais »ESA Nacional dá desconto especial nos curso até 31/8
Celebrando o mês da advocacia, a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA) preparou um desconto especial para os advogados regularizados no Cadastro Nacional dos Advogados. A ESA Nacional conta com mais de 10 cursos de pós-graduação, como a pós em Direito Tributário, e 35 cursos livres, como o de Licitações …
Leia Mais »OAB defende no STJ penhora de salário para pagamento de honorários de sucumbência
O Conselho Federal da OAB defendeu, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penhora de verba remuneratória (como salários, aposentadorias e pensões) ou de saldo de caderneta de poupança até 40 salários mínimos para o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência. A sessão ocorreu na manhã desta quarta-feira (16/8) …
Leia Mais »Próximo “Debates Previdenciários” abordará prerrogativas da advocacia previdenciária
A 6ª edição da série virtual “Debates Previdenciários” será em 17 de agosto, das 19h às 20h30. O tema desta edição será “Prerrogativas da Advocacia Previdenciária”, com a participação de integrantes do Conselho Federal da OAB para falar sobre as prerrogativas da classe em relação ao Instituto Nacional de Seguridade …
Leia Mais »Em ADI, STF acompanha entendimento da OAB ao reafirmar papel do CNJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta terça-feira (15/8), decisão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.638/DF proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que tinha o Conselho Federal da OAB como amicus curiae. A ADI foi movida contra a Resolução nº 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça …
Leia Mais »CCJ da Câmara aprova projeto que fixa ISS para escritórios de advocacia optantes do Simples
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (15/8), parecer da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) favorável ao projeto que prevê a possibilidade da aplicação de alíquotas fixas do Imposto sobre Serviços (ISS) às sociedades de advogados optantes pelo Simples Nacional. …
Leia Mais »Interiorização: inauguradas subseção e sala da OAB no Ceará
Foram inauguradas, no Dia do Advogado (11/8), a Subseção Vale do Salgado, na região de Icó, e uma sala da OAB no Fórum de Missão Velha, em Juazeiro do Norte. Os eventos, no Ceará, contaram com a presença do Conselho Federal da Ordem, que foi representado pelo coordenador nacional de Interiorização …
Leia Mais »Liminar impede associação de utilizar sigla e logomarca similares à ANPD
Na semana em que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completa cinco anos, liminar da 7ª Vara Federal Cível do Distrito Federal proibiu uma associação de utilizar sigla e logomarca semelhantes às da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), autarquia vinculada ao Ministério da Justiça que tem …
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