OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Em mais uma live da série “Direito e Saneamento – Resgate do Debate no Setor” promovida pela Comissão Especial de Saneamento, o CFOAB colocou em debate “Os novos decretos de saneamento pela perspectiva do prestador do serviço”. O encontro virtual recebeu os palestrantes Marcus Vinícius Neves, presidente da Companhia de …
Leia Mais »Ministro Sanseverino será homenageado em evento sobre 20 anos do Código Civil
A Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) realizará, entre 17 e 18 de agosto, em São Paulo (SP), o “Congresso 20 anos do Código Civil: avanços e novos desafios – homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino”. O evento será presencial, em São Paulo, mas os participantes podem participar …
Leia Mais »Honorários e a busca por consenso com a Fazenda Pública é tema de artigo na Conjur
“A defesa dos honorários e a busca por consenso com a Fazenda Pública” foi o tema do artigo escrito pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e publicado na sexta-feira (11/8) pela revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur). No texto, Simonetti fala que, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), …
Leia Mais »Presidente da OAB Nacional e juristas lançam livro “Defesa da Democracia e das Liberdades”
Para celebrar o mês do advogado, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, em parceria com o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, lançarão o livro “Defesa da Democracia e das Liberdades”. O evento ocorrerá no dia 21 de …
Leia Mais »Imprensa nacional repercute liminar obtida pela OAB sobre sustentações orais
A imprensa nacional repercutiu, nesta sexta-feira (11/8), liminar obtida pelo Conselho Federal da OAB e pela OAB-RO no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em processo sobre sustentações orais. Após a apresentação do procedimento pelas associações ao órgão, foi deferida liminar pelo conselheiro Marcello Terto e Silva para suspender as regras …
Leia Mais »Sustentação oral: CFOAB e OAB-RO obtêm vitória no CNJ
O Conselho Federal da OAB e a seccional de Rondônia obtiveram, nesta quinta-feira (10/8), uma importante vitória no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em resposta a procedimento apresentado pelas entidades, o conselheiro Marcello Terto e Silva deferiu liminar para suspender regras do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que restringiam …
Leia Mais »Simonetti recebe autora de PL que desobriga antecipação de custas para a execução de honorários
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, na sede da entidade, a deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), na última quinta-feira (10/8). Além da visita de cortesia, a parlamentar debateu o Projeto de Lei 4538/2021, de autoria dela e que desobriga o pagamento de custas por parte de advogados e …
Leia Mais »Papel da advocacia na promoção da liberdade religiosa é tema de seminário na OAB
O Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Especial de Liberdade Religiosa e das Comissões de Liberdade Religiosa das seccionais do Piauí, de Pernambuco, do Paraná, de São Paulo e da Bahia; e a J. Reuben Clark Law Society (JRCLS) promoveram nesta sexta-feira (11/8) o evento “O Papel da …
Leia Mais »Dia do Advogado: Simonetti enumera em entrevista prioridades da gestão
No Dia do Advogado, 11 de Agosto, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, falou ao site Decisor Brasil sobre os principais desafios de sua gestão e fez um balanço da primeira metade de seu mandato à frente da maior entidade civil do país, com 1,3 milhão de advogadas e …
Leia Mais »Confira como foi a semana da OAB
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo. COMISSÃO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência se reuniu, na sexta-feira (4/8), com a participação do conselheiro federal e coordenador da Comissão Nacional do Exame de Ordem, …
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