OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Federal da OAB recebeu, com profundo pesar, a notícia do falecimento do jurista Celso Barros Coelho, aos 101 anos, na tarde desta segunda-feira (10/7), em Teresina. Referência para a advocacia piauiense, ele presidiu a seccional por seis mandatos (entre 1963 e 1969, durante três meses no ano de …
Leia Mais »Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 38º Exame de Ordem
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) da OAB Nacional e a Fundação Getulio Vargas abriram, às 12h desta segunda-feira (10/7), o prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 38º Exame da Ordem Unificado. Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado …
Leia Mais »Cris Damasceno fala à GloboNews sobre leis recém-publicadas relativas às mulheres
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, concedeu entrevista para o programa Cidades e Soluções da GloboNews neste domingo (9/7). O assunto foi a Lei nº 14.611/23, que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho equivalente ou a mesma função. A …
Leia Mais »OAB reforça importância da união entre advocacias do Mercosul durante posse do Coadem
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) participou, na última sexta-feira (7/7), da posse da diretoria do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem) para o triênio (2023/2026). A cerimônia ocorreu em Foz do Iguaçu (PR). O CFOAB foi representado pelo vice-presidente, Rafael Horn, …
Leia Mais »STJ reitera fixação de honorários sucumbenciais com base no CPC
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial ajuizado pelos advogados de um homem que conseguiu decisão favorável para que o Poder Público fornecesse medicamento de alto custo para tratamento de câncer de próstata, mas teve honorários fixados por equidade na segunda instância. Assim, …
Leia Mais »Advogada trans assume a Presidência da Comissão Nacional de Diversidade da OAB
Pela primeira vez, a OAB Nacional terá uma advogada trans no comando de uma comissão nacional da entidade. Amanda Souto Baliza, que é conselheira seccional da subseção da OAB Goiás, foi empossada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, na última quarta-feira (5/7), na Presidência da Comissão Nacional de Diversidade …
Leia Mais »Confira o gabarito preliminar da 1ª fase (Prova Objetiva) do 38º Exame de Ordem
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulga o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU). O examinando que desejar interpor recurso contra gabarito preliminar da prova objetiva terá prazo das 12h de 10 de julho às …
Leia Mais »Ao Estadão, Simonetti defende aprimoramento na reforma tributária para sociedades profissionais
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, publicou artigo no Estadão sobre o texto da reforma tributária aprovada nesta semana na Câmara dos Deputados. Para ele, há avanços, mas alguns aprimoramentos são necessários. O Senado deverá dar atenção para a forma como são incluídas as sociedades profissionais na …
Leia Mais »Inscrições para Conferência Nacional da Advocacia tem valores reduzidos até 31/8
As inscrições para a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira – Constituição, Democracia e Liberdades estão abertas e com valores reduzidos até 31 de agosto. O maior evento jurídico do mundo será realizado entre 27 e 29 de novembro, na Expominas, em Belo Horizonte. Durante o encontro, serão discutidas as …
Leia Mais »Emenda sobre desjudicialização é retirada do Marco Legal das Garantias para mais debates
O Marco Legal das Garantias foi aprovado pelo Senado Federal, na quarta-feira (5/7), sem a emenda que tratava da desjudicializac¸a~o da execução civil de títulos judiciais e extrajudiciais. O Conselho Federal da OAB e outras entidades defenderam, durante a semana, a necessidade de maior amadurecimento da proposta, por meio de …
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