O Conselho Federal da OAB apresentou questão de ordem, nesta terça-feira (13/6), para que a Presidência do Supremo Tribunal (STF) proclame o resultado de inadmissibilidade de recurso extraordinário apresentado pela União. A peça contesta decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estabeleceu o Código de Processo Civil como base …
Leia Mais »Inteligência artificial não substitui advocacia, afirma coordenador de Tecnologia do CFOAB
Capaz de redigir contratos, elaborar petições e, por último, mas não menos importante, passar no Exame de Ordem, não à toa o ChatGPT tem feito muitos advogados questionarem se correm o risco de serem substituídos pela Inteligência Artificial (IA). A ferramenta de geração de texto por IA da startup OpenAI …
Leia Mais »Em ação de interiorização, OAB inaugura sede para a advocacia chapecoense
O Conselho Federal da OAB participou, na noite desta segunda-feira (12/6), da inauguração da sede da Subseção de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; o vice-presidente nacional, Rafael Horn; além de autoridades da política e dirigentes de Ordem estiveram presentes no evento. O …
Leia Mais »Confira o edital complementar de reaproveitamento do 37º EOU
A Coordenação de Exame de Ordem Unificado divulgou, nesta segunda-feira (12/6), edital complementar de reaproveitamento da 1ª fase do 37º EOU. O edital traz informações completas sobre como o examinando deve proceder. O examinando que desejar reaproveitar o resultado de aprovação na 1ª fase do 37º Exame de Ordem Unificado …
Leia Mais »OAB Campos Novos inaugura nova sede
A subseção de Campos Novos da OAB/SC teve a nova sede inaugurada em maio. Com localização privilegiada, o local passa a contar com moderno auditório, salas de reunião, espaços para atendimento a clientes e escritório compartilhado, em mais uma ação de interiorização da OAB. O vice presidente da OAB Nacional, …
Leia Mais »Santo Amaro da Imperatriz recebe a mais nova subseção da OAB/SC
Em mais uma ação de interiorização da OAB, foi inaugurada a subseção de Santo Amaro da Imperatriz, a 53ª da OAB/SC, no último mês de maio, abrangendo os municípios de Santo Amaro, Águas Mornas, Angelina, Anitápolis, Rancho Queimado e São Bonifácio. “São em momentos como esses, de posse de nova …
Leia Mais »OAB atua para a defesa da advocacia e da cidadania após os atos de 8 de janeiro
O Conselho Federal da OAB atuou em diversas frentes após os atos de 8 de janeiro, em Brasília. O objetivo foi assegurar as prerrogativas de advogadas e advogados que atuam nos casos decorrentes do ataque aos prédios dos Três Poderes. Desde o início, o foco do Sistema OAB foi defender …
Leia Mais »Primeira fase de programa internacional de bolsas para indígenas e quilombolas tem início em Brasília
A primeira etapa do Programa de Bolsas Indígenas e Quilombolas de Língua Portuguesa (IFP, na sigla em inglês) teve início em Brasília, nesta segunda-feira (12/6). A ação é uma parceria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), do Conselho …
Leia Mais »OAB cumprimenta ministro do STJ Reynaldo da Fonseca por 31 anos de magistratura
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), completa 31 anos de magistratura nesta segunda-feira (12/6). Em reconhecimento às décadas de dedicação ao Judiciário brasileiro, o Conselho Federal da OAB registra sua homenagem. “A trajetória do ministro é marcada por conquistas e realizações que, indiscutivelmente, contribuíram …
Leia Mais »Comissão de bioética e biodireito debate perspectiva legal da inseminação artificial
Em um país que lidera o ranking latino-americano de fertilização in vitro (FIV), inseminação artificial e transferência de embriões, o debate sobre o tema torna-se cada vez mais necessário. Por este motivo, a Comissão Especial e Bioética e Biodireito do CFOAB, nesta quarta-feira (7/6) realizou o evento virtual “Os Aspectos …
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