OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Com a presença do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti, foi lançada nesta terça-feira (23/5), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia. O objetivo é ampliar o debate das pautas de interesse da advocacia no Congresso durante a …
Leia Mais »Pleno repudia julgamentos por plenário virtual em processos criminais sem anuência da defesa
O plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou nesta segunda-feira (22/5) parecer para que o direito à sustentação oral não seja inviabilizado pela realização de plenários virtuais, em especial no julgamento de ações penais e habeas corpus. O documento foi elaborado por comissão formada pelos …
Leia Mais »Novo provimento para estágio profissional da advocacia é aprovado em reunião do pleno
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou por unanimidade, na segunda-feira (22/5), novas regras do estágio profissional de advocacia. O objetivo do novo provimento é aperfeiçoar a regulamentação do estágio que é realizado durante a graduação e pode ser estendido até um ano após a colação …
Leia Mais »Encontro de secretários-gerais da OAB compartilha experiências de sucesso das seccionais
O Conselho Federal da OAB sediou, nesta segunda-feira (22/5), o 4º Encontro Nacional de Secretários-Gerais. Sob comando da secretária-geral do CFOAB, Sayury Otoni, os secretários e secretárias-gerais de seccionais foram convidados a compartilhar experiências de sucesso. “É muito importante esse momento de troca de ideias e de iniciativas que deram …
Leia Mais »OAB Nacional se solidariza com atacante Vinícius Júnior, do Real Madrid
Em razão dos ataques racistas sofridos pelo atacante do Real Madrid Vinicius Júnior, no último domingo (21/5), o Conselho Federal da OAB aprovou por aclamação, nesta segunda-feira (22/5), moção de repúdio à “La Liga”, um pedido de providência ao governo espanhol, e uma nota de solidariedade ao jogador. “O Conselho …
Leia Mais »CFOAB apoiará PL que isenta segurado de restituir valores após revogação de tutela
Nesta segunda-feira (22/5), o Conselho Pleno aprovou, por unanimidade, o pedido de acompanhamento e apoio ao PL 10.435/2018, de autoria do deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O texto que está em tramitação na Câmara dos Deputados retira das hipóteses de devolução por parte do segurado do INSS os valores recebidos …
Leia Mais »OAB aumenta para 70 anos limite de idade para indicados pelo quinto
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) atualizou, nesta segunda-feira (22/5), de 65 para 70 anos a idade máxima permitida para a indicação de integrantes dos tribunais judiciários e administrativos. O objetivo foi tornar o Provimento nº 102/2004, do Conselho Federal, compatível com o novo texto constitucional. …
Leia Mais »OAB regulamenta Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas unificado
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (22/5), provimento relativo ao Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas. O documento traz como novidade a unificação das regras para atuação da entidade em defesa dos direitos da advocacia em todo o país. Além disso, …
Leia Mais »Conselho Federal autoriza a criação de “Selo Nacional de Desjudicialização”
Por unanimidade, o Conselho Federal da OAB aprovou a criação do “Selo Nacional de Desjudicialização” nesta segunda-feira (22/5), durante sessão ordinária do Conselho Pleno. O objetivo é incentivar que empresas e órgãos públicos utilizem métodos consensuais de soluções de conflitos, conforme já prevê o Código de Processo Civil. “Essa é …
Leia Mais »OAB Nacional inaugura busto de Esperança Garcia, primeira advogada do Brasil
Busto em homenagem a Esperança Garcia, reconhecida como primeira advogada do país, foi inaugurado na sede do Conselho Federal da OAB, nesta segunda-feira (22/5), durante sessão do Conselho Pleno. Mulher negra e escravizada, Esperança redigiu, em 1770, uma carta ao governador da Capitania de São José do Piauí denunciando violência …
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