A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) avalia que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantém sua atuação firme em prol da efetivação da Constituição ao adotar decisões que asseguram o sigilo profissional da advocacia, previsto no artigo 5°. Nesta segunda (3/4), o ministro Alexandre de Moraes excluiu as comunicações de …
Leia Mais »OAB Nacional se solidariza com familiares de vítimas de atentado em SC
O Conselho Federal da OAB acompanha os desdobramentos da tragédia causada pelo atentado contra uma creche na cidade de Blumenau (SC), na manhã desta quarta-feira (5/4), que ceifou a vida de crianças e deixou feridos. A entidade se solidariza com familiares e amigos das vítimas e com todos os catarinenses. …
Leia Mais »OAB publica editais para formação de listas sêxtuplas ao TRF-1
O Conselho Federal da OAB publicou, nesta quarta-feira (05/04), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), os editais nº 3/2023 e 04/2023 para fins de formação de listas sêxtuplas constitucionais para preenchimento de vagas de desembargador (a) destinadas à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. As vagas foram criadas …
Leia Mais »Coordenação Nacional de Interiorização participa de inauguração da Casa da Advocacia de Salto (SP)
A OAB da cidade de Salto (SP) ganhou sede nova. No dia 16 de março foi inaugurada a nova Casa da Advocacia do município. Mais moderna e ampla, nela os advogados agora podem contar com equipamentos mais adequados para auxiliá-los no dia a dia. O coordenador nacional de Interiorização da …
Leia Mais »Diretor-tesoureiro da OAB Nacional escreve sobre interiorização na Conjur
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, escreveu artigo, na revista eletrônica Conjur, sobre o projeto de interiorização da Ordem e os reflexos positivos para a advocacia. No texto, ele cita ações realizadas em cidades distantes dos grandes centros, destacando recente inauguração da sede da subseção de Sinop, no Mato …
Leia Mais »Edital para formação de lista sêxtupla do TST é publicado no Diário Eletrônico da OAB
O Conselho Federal da OAB disponibilizou nesta terça-feira (4/4), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital para a formação da lista sêxtupla constitucional destinada ao preenchimento de vaga destinada à advocacia no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira. …
Leia Mais »CNJ pede que tribunais avaliem prorrogação de prazos por indisponibilidade de sistema CNA
Em razão da tentativa de ataque hacker sofrido em sistemas da OAB na semana passada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a tribunais de todo o país que avaliem a suspensão dos prazos judiciais entre 27 e 29 de março de 2023. A decisão atende parcialmente a um pedido …
Leia Mais »OAB promove “Debates Previdenciários” em comemoração ao centenário da Previdência
Em comemoração aos 100 anos da Lei Eloy Chaves, o Conselho Federal OAB promoverá uma série de eventos virtuais ao longo de 2023, chamados “Debates Previdenciários”. A iniciativa será realizada pela Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB e terá periodicidade mensal. Segundo a presidente em Exercício da Comissão Especial …
Leia Mais »OAB-TO, seccional mais nova da Ordem, completa 34 anos
A OAB Tocantins completou no último dia primeiro de abril 34 anos de idade. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti celebrou o aniversário da seccional mais jovem da Ordem dos Advogados do Brasil. “Saudamos a recente história de nossa seccional. As contribuições da OAB-TO fortalecem nossa profissão e …
Leia Mais »Conselho Federal prorroga prazo de inscrições para lista sêxtupla ao STJ
O Conselho Federal publicou, nesta segunda-feira (03/04), edital de retificação prorrogando o prazo de inscrições para a formação de lista sêxtupla à vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ampliação considera os termos da Portaria n. 283/2023-CFOAB, que suspendeu os prazos relativos aos processos em trâmite na …
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