OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A seccional da OAB do Espírito Santo completa, nesta terça-feira (26/3), 92 anos de luta pela representatividade da advocacia capixaba. De acordo com a secretária-geral da OAB Nacional e conselheira federal da Ordem pelo ES, Sayury Otoni, a manutenção da Justiça e a defesa do Estado Democrático de Direito é …
Leia Mais »OAB-ES comemora 92 anos de luta pela manutenção da Justiça
A seccional da OAB do Espírito Santo completa, nesta terça-feira (26/3), 92 anos de luta pela representatividade da advocacia capixaba. De acordo com a secretária-geral da OAB Nacional e conselheira federal da Ordem pelo ES, Sayury Otoni, a manutenção da Justiça e a defesa do Estado Democrático de Direito é …
Leia Mais »OAB amplia discussão sobre a unificação do PJe em encontro com o deputado Capitão Alberto Neto
A OAB Nacional entregou, nesta terça-feira (26/3), uma nota técnica sobre o Projeto de Lei (PL) 553/2024 ao deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM). O texto trata da utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) como a única plataforma de peticionamento eletrônico do país. No entanto, tendo em vista que a …
Leia Mais »Novo Código Eleitoral pauta audiência pública promovida pelo CFOAB
A fim de ampliar o debate sobre o novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/2021), as Comissões de Direito Eleitoral e de Estudo da Reforma Política da OAB promoveram audiência pública na manhã desta terça-feira (26/3). Na oportunidade, especialistas debateram sobre a legislação, sugestões de mudança e possíveis aperfeiçoamentos …
Leia Mais »Conselho Pleno aprova anteprojeto que regulamenta filtro de relevância
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou por unanimidade, na segunda-feira (25/03), o anteprojeto de lei que regulamenta o filtro de relevância (EC 125/2022). O conselheiro federal Pedro Miranda de Oliveira (CE), relator da proposição, destacou que o texto regulamenta a nova sistemática da exigência de relevância da questão de …
Leia Mais »Conselho Pleno aprova anteprojeto que regulamenta filtro de relevância
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou por unanimidade, na segunda-feira (25/03), o anteprojeto de lei que regulamenta o filtro de relevância (EC 125/2022). O conselheiro federal Pedro Miranda de Oliveira (CE), relator da proposição, destacou que o texto regulamenta a nova sistemática da exigência de relevância da questão de …
Leia Mais »Conselho Pleno aprova anteprojeto que regulamenta filtro de relevância
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou por unanimidade, na segunda-feira (25/03), o anteprojeto de lei que regulamenta o filtro de relevância (EC 125/2022). O conselheiro federal Pedro Miranda de Oliveira (CE), relator da proposição, destacou que o texto regulamenta a nova sistemática da exigência de relevância da questão de …
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O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou por unanimidade, na segunda-feira (25/03), o anteprojeto de lei que regulamenta o filtro de relevância (EC 125/2022). O conselheiro federal Pedro Miranda de Oliveira (CE), relator da proposição, destacou que o texto regulamenta a nova sistemática da exigência de relevância da questão de …
Leia Mais »Banco de dados nacional de inidoneidade moral é regulamentado pela OAB
O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (25/3) a regulamentação do Banco de Dados Nacional de Inidoneidade Moral. Essa base de informações servirá para que todas as seccionais possam verificar a idoneidade moral de novos advogados no processo de inscrição e, também, durante o requerimento de inscrições suplementares. Conforme …
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O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (25/3) a regulamentação do Banco de Dados Nacional de Inidoneidade Moral. Essa base de informações servirá para que todas as seccionais possam verificar a idoneidade moral de novos advogados no processo de inscrição e, também, durante o requerimento de inscrições suplementares. Conforme …
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