OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, reuniu-se na segunda-feira (18/9) com o secretário de Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Adroaldo da Cunha Portal. O encontro teve como objetivo discutir as dificuldades enfrentadas em relação ao tempo de espera para a realização de perícias médicas …
Leia Mais »OAB recebe proposta de provimento sobre a autodeclaração de advogados e advogadas
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu proposta de “Provimento da Diversidade” para análise do Conselho Pleno. O documento foi assinado pela presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB, Amanda Baliza, e entregue na terça-feira (19/9). A proposta tem o objetivo de regulamentar a possibilidade …
Leia Mais »Órgão Especial reafirma que cargos em comissão de assessoria jurídica são privativos da advocacia
O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB, em sessão ordinária desta terça-feira (19/9), esclareceu que a atividade de assessoria jurídica e de consultoria jurídica prestada de forma comissionada aos membros do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário é privativa da advocacia. A reunião foi presidida pelo vice-presidente da OAB Nacional, …
Leia Mais »Nota de pesar: Helcio Freitas dos Santos
O Conselho Federal da OAB manifestou seu pesar pelo falecimento do sr. Helcio Freitas dos Santos, pai da conselheira federal Helcinkia Albuquerque dos Santos. Confira abaixo. Senhora Conselheira Federal, É com imenso pesar que manifesto minhas respeitosas condolências pelo falecimento de seu pai, o Sr. Helcio Freitas dos Santos. Neste momento …
Leia Mais »OAB-AM promove 4º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente
Começa em 21 de setembro o 4º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente das Seccionais, realizado pela OAB do Amazonas. O evento é uma oportunidade para advogados, professores de direito, entre outros interessados, a se atualizarem sobre os temas relacionados à área. Serão realizadas palestras e …
Leia Mais »Órgão Especial avança em inovação e autoriza atuação da advocacia no metaverso
Dando mais um passo para modernização da instituição, o Órgão Especial da OAB, em sessão realizada nesta terça-feira (19/9), afirmou ser possível a presença da advocacia no metaverso e a criação e utilização de avatares em ambientes virtuais. Trata-se da primeira resposta à consulta direcionada ao colegiado pelo Comitê de …
Leia Mais »OAB contesta plenário virtual e vai ao STF requerer julgamentos presenciais
O Conselho Federal da OAB requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (19/09), que o envio de julgamentos para o plenário virtual na Corte somente seja feito se houver a anuência dos advogados e advogadas do processo, sob pena de violação do direito de defesa. O ofício foi enviado …
Leia Mais »Fida julga 30 processos em reunião nesta terça-feira
O Conselho Gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) reuniu-se na tarde desta terça-feira (19/9), na sede da OAB Nacional, em Brasília, para julgar 30 processos. O presidente do conselho gestor do órgão e decano do Conselho Federal, Felipe Sarmento, conduziu a sessão. “Nós tivemos mais …
Leia Mais »OAB debate boas práticas da Justiça Eleitoral em evento no TSE
O presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral, Sidney Neves, representou o Conselho Federal da OAB, nesta terça-feira (19/9), no “Encontro boas práticas CGE 2022-2023: atendimento, inclusão e diversidade”. O evento, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, tem por objetivo ampliar a gestão do conhecimento no âmbito das corregedorias regionais …
Leia Mais »Inovações tecnológicas e aplicação de precedentes no sistema processual pautam evento da OAB
O seminário “Sistemas de Precedentes no Direito Brasileiro”, realizado pelas Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e Especial do Código de Processo Civil da OAB, na segunda-feira (18/9), trouxe para debate os temas “Inovações tecnológicas nos tribunais superiores e precedentes” e “Aplicação de precedentes no sistema processual”. Participaram do encontro advogados …
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