OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Na abertura do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (19/6), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, leu nota de repúdio relacionada ao caso do advogado de Campo Grande expulso da sala de audiências por um magistrado. O caso ocorreu em 19 de maio. O advogado Willer Almeida foi retirado à força …
Leia Mais »Orientações sobre acesso à sessão de escolha da lista para o STJ
O plenário do Conselho Federal da OAB fará, nesta segunda-feira (19/6), a eleição dos nomes para compor a lista sêxtupla destinada ao preenchimento da vaga destinada à advocacia que está em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A sessão será realizada na sede do Conselho Federal, em Brasília, a …
Leia Mais »Ministros Campbell, Salomão e Og completam 15 anos no STJ
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques, Luis Felipe Salomão e Og Fernandes completam, neste sábado (17/6), 15 anos na corte. As posses ocorreram na mesma sessão, em 17 de junho de 2008, sob a presidência do ministro Humberto Gomes de Barros. Na ocasião, após prestarem …
Leia Mais »OAB ressalta trajetória de ministro do STJ Marco Buzzi em cerimônia no TJSC, em Florianópolis
Em solenidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Gastaldi Buzzi foi homenageado nesta sexta-feira (16/6). O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, esteve na cerimônia representando o Conselho Federal da Ordem e a presidente da seccional catarinense, Cláudia …
Leia Mais »Conselho Federal promove atividades de correição na seccional de Pernambuco
O Conselho Federal da OAB, por meio da Corregedoria Nacional, realizou uma visita de correição à seccional pernambucana, na quinta-feira (15/6). Com a iniciativa, o órgão do CFOAB obtém informações relativas ao processo ético-disciplinar em todo o país e troca experiências sobre os procedimentos. As correições realizadas por etapas nas …
Leia Mais »Comissão participa de Conferência da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
O presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional, Emerson Damasceno, e o membro da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Joelson Dias, participaram da 16ª sessão da Conferência de Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) da Organização …
Leia Mais »Confira como foi a semana da OAB Nacional
Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB: COMISSÃO ESPECIAL DE SANEAMENTO A Comissão Especial de Saneamento do Conselho Federal da OAB se reuniu nesta terça-feira (6/6) para debater o Tema 565 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata da legalidade da cobrança da tarifa de …
Leia Mais »OAB e Ajufe reforçam parceria para exigir pagamento de precatórios federais
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu em visita institucional o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nelson Alves, juntamente com sua diretoria, nesta quinta-feira (15/6), na sede do Conselho Federal. O vice-presidente nacional, Rafael Horn, participou da reunião. O tema central foi o calote no …
Leia Mais »OAB publica nesta quinta-feira provimento que unifica Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas
Um dos mais importantes avanços institucionais na defesa das prerrogativas da advocacia foi dado nesta quinta-feira (15/6). O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil publicou o Provimento 219/2023, o qual disciplina o funcionamento do Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia no âmbito da Ordem …
Leia Mais »PL que altera CPC para garantir sustentação oral presencial de advogados avança na Câmara
O Projeto de Lei 3.388/2020, que altera o Código de Processo Civil, avançou mais uma etapa na Câmara dos Deputados, com parecer favorável do relator Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Casa. O PL tem como objetivo garantir que a sustentação oral dos advogados, …
Leia Mais »