OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Acusado de ser o mandante do assassinato de um advogado por sua atuação profissional, o ex-prefeito de Xaxim (SC), Cézar Gastão Fonini, foi condenado a 30 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado. A decisão do Tribunal do Júri catarinense foi proferida nesta quinta-feira (9/3), mais de quatro anos depois …
Leia Mais »Desastres ambientais e impacto na advocacia são tema de seminário
Em razão dos desastres ambientais que vêm ocorrendo com cada vez mais frequência, a Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais promoveu, entre os dias 6 e 8 de março, o “Seminário Internacional Advocacia e Direito dos Desastres”. Durante o evento, foram apresentadas formas para que a advocacia participe …
Leia Mais »Instalação da Ordem dos Advogados do Brasil completa 90 anos
Há 90 anos, era instalada a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com a eleição da diretoria do Conselho Federal. Na ocasião, foram aclamados Levi Carneiro para a presidência e Attílio Vivácqua para a secretaria geral. Em sessão especial feita no mesmo dia, 9 de março de 1933, houve a …
Leia Mais »Leia a Carta de Esperança Garcia, a primeira advogada do Brasil
Leia aqui a Carta de Esperança Garcia, considerada a primeira advogada do Brasil. Abaixo, também reproduzimos por extenso o conteúdo: Carta de Esperança Garcia escrita em 6 de setembro de 1770, considerado o “primeiro habeas corpus do Brasil” “Eu sou uma escrava de Vossa Senhoria da administração do Capitão Antônio Vieira …
Leia Mais »OAB Nacional participa de lançamento da 20ª edição do Prêmio Innovare
A 20ª edição do Prêmio Innovare foi lançada nesta quinta-feira (9/3), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A premiação se dedica a reconhecer e a disseminar as práticas transformadoras que se desenvolvem no interior do sistema de Justiça do Brasil. As inscrições estão abertas e podem …
Leia Mais »INSS atende OAB e libera melhorias em seus sistemas para renovações de acessos a usuários
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberou melhorias no processo de renovação de acordos nos seus sistemas. As atualizações na plataforma agora permitem que as renovações de acessos dos usuários sejam feitas em lote, para que haja maior agilidade e se evite a indisponibilidade para a advocacia. A Comissão …
Leia Mais »A pedido da OAB, MEC renova suspensão de análise para cursos de direito em EAD
Atendendo a pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério da Educação (MEC) determinou o sobrestamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de cursos de graduação em direito, na modalidade à distância (EAD). A portaria, publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (9/3), inclui outras …
Leia Mais »Simonetti participa da entrega da medalha Myrthes Gomes de Campos
Nesta quarta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da cerimônia de entrega da medalha Myrthes Gomes de Campos. O evento ocorreu no Auditório da OAB-DF, em Brasília (DF). A medalha foi concedida a três mulheres que se destacaram por seus relevantes …
Leia Mais »Busto em homenagem a Esperança Garcia é entregue no Piauí
Reconhecida como a primeira advogada do Brasil, Esperança Garcia foi homenageada na terça-feira (7/3) com a instalação de um busto na seccional da OAB-PI, em Teresina. Mulher negra e escrava, redigiu, em 1770, uma carta ao governador da Capitania de São José do Piauí denunciando violência contra crianças e companheiras, …
Leia Mais »Simonetti reforça a importância da participação da mulher nos quadros da Ordem
O presidente da OAB, Beto Simonetti, publicou nesta quarta-feira (08/03) mensagem em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Simonetti reforçou a importância da participação da mulher nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil e, em nome de toda a diretoria do CFOAB, parabenizou as mulheres advogadas, reiterando o compromisso …
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