O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (21/10), proposta de alteração legislativa vinculada ao Projeto de Lei (PL) 7.140/2017. A iniciativa modifica a redação do artigo 55 da Lei 9.099/95, que trata do pagamento de honorários de sucumbência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. A proposição aprovada pelo CFOAB …
Leia Mais »Em visita ao Pleno da OAB, ministro Antônio Fabrício enaltece papel da advocacia
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, participou nesta segunda-feira (21/10) do primeiro Conselho Pleno da OAB desde sua posse na corte trabalhista. Durante a reunião, realizada no Edifício OAB, em Brasília, o ministro destacou a importância do papel da advocacia nos tribunais superiores. …
Leia Mais »Livros sobre Direito Internacional, drogas e crime organizado são lançados no Conselho Pleno da OAB
A reunião do Conselho Pleno da OAB desta segunda-feira (21/10) foi palco do lançamento de três livros de autoria e organização de membros do Sistema OAB, sobre Direito Internacional, combate às drogas e crime organizado . O primeiro, “A aplicação do regulamento de aquisições do Banco Mundial frente ao Sistema Licitatório …
Leia Mais »CFOAB em luto por Paulo Henrique de Arruda Gonçalves
É com profundo pesar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) recebe a notícia do falecimento do advogado Paulo Henrique de Arruda Gonçalves, aos 79 anos, ocorrido neste domingo (20/10), em Curitiba (PR). Nascido na capital paranaense, em 3 de julho de 1945, Paulo Henrique de …
Leia Mais »CFOAB em luto por Paulo Henrique de Arruda Gonçalves
É com profundo pesar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) recebe a notícia do falecimento do advogado Paulo Henrique de Arruda Gonçalves, aos 79 anos, ocorrido neste domingo (20/10), em Curitiba (PR). Nascido na capital paranaense, em 3 de julho de 1945, Paulo Henrique de …
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