OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Os desafios da advocacia negra e indígena foram amplamente discutidos durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG), nesta quarta-feira (29/11). De acordo com o presidente da mesa, o conselheiro federal da Bahia e procurador especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, Luiz Augusto Coutinho, destacou …
Leia Mais »Painel 34: Poder Judiciário, democracia, liberdade de expressão e fake news
Uma discussão sobre democracia, ideologia e populismo chamou a atenção de advogadas e advogados durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, nesta quarta-feira (29/11), em Belo Horizonte (MG). O painel temático reuniu representantes do Legislativo e do Executivo, além de professores e integrantes de comissões do CFOAB. Estavam presentes o …
Leia Mais »Painel 37 – Conferência tem debate sobre defesa da advocacia consumerista e papel das agências
A importância do exercício da advocacia consumerista para a garantia dos direitos fundamentais do cidadão permeou as discussões no painel Direito do consumidor e responsabilidade civil, realizado na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. “O direito do consumidor é um direito fundamental e o direito de reparação é direito da …
Leia Mais »24ª CNAB: Lançado oficialmente o Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, lançou oficialmente, nesta quarta-feira (29/11), o Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas – lista composta de nomes de agentes públicos que desrespeitarem as prerrogativas de advogados e advogadas. A ferramenta é uma iniciativa da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da …
Leia Mais »Painel 40 – Em último dia de CNAB, advogados tratam de Direito Civil, Contratual, Condominial e Imobiliário
Em um auditório lotado de advogados e advogadas participantes da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nessa quarta-feira (29/11), último dia do evento, especialistas trataram de temas atuais do Direito Civil, que abrange assuntos relevantes do Direito Contratual, Condominial e Imobiliário. O diretor da Escola Superior da Advocacia de São …
Leia Mais »Certificação em nuvem para advocacia é lançada durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia
O Conselho Federal da OAB, por meio da sua gerência de Tecnologia da Informação, lançou nesta quarta-feira (29/11) a Certificação em Nuvem para a advocacia. A ferramenta possibilitará a advogadas e advogados de todo o país assinar e autentificar peças processuais por meio de celular, ou computador, em nuvem. “Ao …
Leia Mais »Encontro reúne dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia
A qualificação e educação jurídica é a ponte para o crescimento profissional dos advogados. A definição foi dada ontem pelo vice-presidente da OAB, Rafael Horn, durante a abertura do XXXII Encontro de Dirigentes das Escolas Superiores de Advocacia (ESA), na manhã desta quarta-feira (29/11), na 24ª Conferência Nacional da Advocacia. …
Leia Mais »Painel 31 – Advocacia pública pode ter papel crucial na resolução de litígios
O papel da Advocacia Pública, sua contribuição para a resolução de litígios, desafios, impactos do adoecimento mental na profissão, além de aspectos sindicais, de autonomia e de federalização, foram temas discutidos, nesta quarta-feira (29/11), no painel intitulado “Advocacia Pública”. O encontro aconteceu durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em …
Leia Mais »Painel 39 – Especialistas discutem relações trabalhistas em painel sobre o direito das startups
O direito das startups foi o tema central do debate realizado nesta quarta-feira (29/11), durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte. A conversa foi conduzida pelo conselheiro federal de Santa Catarina e presidente da Comissão Especial de Direito para Startups, Gustavo Pacher, que foi acompanhado pelo …
Leia Mais »Painel 33 – Juristas analisam a efetividade constitucional dos direitos sociais
Os participantes da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira assistiram, na manhã desta quarta-feira (28/11), a um debate dedicado à análise da efetividade constitucional dos direitos sociais. Na pauta do encontro, os especialistas abordaram aspectos como o esvaziamento da competência da Justiça do Trabalho por decisões do Supremo Tribunal Federal …
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