O Conselho Federal da OAB parabeniza o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o subprocurador-geral da República Paulo Gonet pelas indicações a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e a procurador-geral da República (PGR), respectivamente. Os nomes foram anunciados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira …
Leia Mais »24ª Conferência Nacional da OAB disputa o título de maior evento jurídico do mundo
A OAB pleiteia a titulação do Guinness World Records (Livro dos Recordes) de maior evento jurídico do mundo realizado em uma semana, com a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. O evento, que teve início na segunda-feira (27/11), no Expominas, em Belo Horizonte, conta com mais de 20 mil inscritos. …
Leia Mais »OAB pede alteração do Regimento Interno do STF pela garantia da ampla defesa
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu, nesta segunda-feira (27/11), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a alteração do Regimento Interno da Corte para que o julgamento de ações penais originárias seja feito, como regra, de forma presencial. O ofício, entregue na 24ª Conferência Nacional …
Leia Mais »Abertura da Conferência Nacional da Advocacia terá transmissão ao vivo
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira terá a abertura transmitida ao vivo pelo canal oficial da OAB Nacional no YouTube. A cerimônia ocorrerá nesta segunda-feira (27/11), a partir de 9h30, no Expominas, em Belo Horizonte. O tema do evento será “Constituição, Democracia e Liberdades”. A solenidade contará com a …
Leia Mais »OAB de Roraima comemora 44 anos
A OAB-RR celebra 44 anos neste domingo (26/11), sendo uma das mais jovens do Brasil e uma das instituições e mais atuantes da sociedade civil do estado. A entidade se consolida como uma instituição sempre presente ao lado da sociedade, defendendo a ordem jurídica, os direitos humanos e os ideais …
Leia Mais »Legal Operations e alta performance de serviços jurídicos são pauta de debate inédito da OAB
A modernização de escritórios de advocacia com foco em gestão, inovação e tecnologia para o alcance de alta performance de serviços jurídicos será um dos temas inovadores apresentados pela 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que será realizado entre 27 e 29 de novembro, no Expominas, em Belo Horizonte (MG). O …
Leia Mais »CFOAB promove debate sobre os 10 anos da Lei Anticorrupção Empresarial
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promove, em 4 de dezembro, o Seminário 10 anos da Lei Anticorrupção Empresarial. A discussão se dá por intermédio da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador e com apoio do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), entidade sem …
Leia Mais »OAB sedia encontro de finalistas da 18ª edição do Prêmio Engenho de Comunicação
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) sediou, nesta quinta-feira (23/11), o encontro dos finalistas da 18ª edição do Prêmio Engenho de Comunicação. A condecoração, dividida em dez categorias diferentes, contempla profissionais e veículos de comunicação que produzem notícias a partir de Brasília. A homenageada neste ano é a jornalista Dad …
Leia Mais »Confira como foi a semana da OAB
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo. COMISSÃO ESPECIAL DE ADVOCACIA MUNICIPALISTA A Comissão Especial de Advocacia Municipalista realizou sua terceira reunião, na sexta-feira (17/11), sob a presidência do conselheiro federal Shaymmon Rodrigues. O encontro foi convocado com o objetivo de emitir nota técnica …
Leia Mais »OAB defende direito à sustentação oral
“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) busca, por meio de ações e do diálogo, o fim das violações de direitos dos cidadãos representados pela advocacia. Inúmeras foram as conquistas legislativas alcançadas pela atual gestão da OAB Nacional, inclusive quanto à necessidade de sustentação oral. Infelizmente, as prerrogativas não têm …
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OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista