Notícias

Conferência Nacional da OAB discutirá desafios do direito e do processo do trabalho

O Direito e o processo do trabalho serão assuntos debatidos na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). Os interessados se reunirão no painel que ocorrerá entre 9h e 12h30, em 28 de novembro. A discussão será conduzida pelo presidente da OAB de Goiás, Rafael Lara Martins. A …

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Beto Simonetti e senador Alessandro Vieira debatem avanços para a advocacia

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi recebido pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, em visita institucional nesta quarta-feira (18/10). Durante o encontro, foram discutidos assuntos de relevância para a advocacia que estão sob análise no Senado Federal, bem como possíveis avanços para a categoria.  O encontro ocorreu na sede …

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Marketing e Inovação ganham espaço como painel na Conferência Nacional da Advocacia

Marketing, Empreendedorismo, Inovação e Gestão de Carreira ganham espaço entre os temas que serão debatidos na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que ocorrerá em Belo Horizonte (MG). O painel ocorrerá entre 9h às 12h30 de 28 de novembro. O diretor-tesoureiro do CFOAB, Leonardo Campos, será o presidente do painel “Marketing, …

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OAB incentiva o fortalecimento do debate jurídico em lançamento de livros no STJ

Acompanhando o constante avanço do conhecimento jurídico e a produção de obras que contribuem para a promoção de um Sistema de Justiça mais justo e equitativo, a OAB Nacional integrou, nesta terça-feira (17/10), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o lançamento de dois livros: “O direito à prova pericial no …

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OAB obtém vitória no STJ sobre desclassificação de homicídio em acidente de trânsito

O Conselho Federal da OAB, em atuação como amicus curiae, apresentou memoriais no Recurso Especial nº 1.863.084 (Tema 1.048), que discutiu a competência para desclassificação de crime doloso para culposo em casos de homicídio na direção de veículo automotor. O processo em questão envolve um recurso especial interposto pelo Ministério …

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Caravana de Prerrogativas da OAB tem agenda intensa de atividades no Ceará

Em continuidade ao trabalho de interiorização realizado pela “Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil”, a OAB esteve, na segunda (16/10) e na terça-feira (17/10), em Fortaleza (CE) para ouvir as demandas da advocacia local e discutir sobre os direitos e a livre atuação dos profissionais da área. O projeto é conduzido …

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Conferência Nacional discutirá reforma política e direito eleitoral

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB), entre 27 e 29 de novembro, em Belo Horizonte (MG), terá entre os temas de destaque a reforma política e direito eleitoral. O painel acontecerá no segundo dia do evento, a partir das 9h, e será comandado pelo presidente da Comissão Especial …

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Conferência discutirá diferentes perspectivas sobre igualdade e direitos humanos

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG), vai debater várias perspectivas a respeito de igualdade e Direitos Humanos em painel específico sobre o tema. As discussões se darão das 9h às 12h30 de 28 de novembro. No total, sete abordagens serão detalhadas na ocasião. O ministro dos …

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OAB reitera oposição a graduações de direito à distância

O Conselho Federal da OAB prepara documentação para reiterar ao Ministério da Educação (MEC) sua posição contrária à liberação das graduações de Direito à distância. “O Brasil já tem centenas de cursos que funcionam sem ter condições mínimas de preparar os alunos para atuar profissionalmente nas áreas do direito. Não …

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Segunda Câmara e Turmas do Conselho Federal julgam 60 processos

A Segunda Câmara e Turmas do Conselho Federal da OAB apreciaram, ao todo, 60 processos nas sessões virtuais realizadas nesta segunda-feira (16/10). A Segunda Câmara e as três Turmas deliberam sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares. As reuniões ocorreram em formato virtual. A Segunda …

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