OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Todos os anos, o 27 de agosto é lembrado pela OAB como o “Dia Nacional de Luto da Advocacia Brasileira”. Na mesma data, em 1980, um atentado a bomba direcionado ao presidente Eduardo Seabra Fagundes terminou por tirar a vida de sua secretária, Lyda Monteiro. À época, o país sofria …
Leia Mais »Encontro virtual trata das políticas públicas de financiamento do setor de saneamento
A quinta live da série Direito e Saneamento – Resgate do Debate no Setor, transmitida nesta semana, recebeu dois especialistas para uma conversa sobre “A Política Pública de Financiamento do Saneamento no âmbito do Marco Regulatório do Setor”. Os encontros virtuais são promovidos pela OAB Nacional, por meio da Comissão …
Leia Mais »OAB compõe Comissão de Juristas para Reforma do Código Civil criada pelo Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou, na quinta-feira (24/8), a criação da Comissão de Juristas de Reforma do Código Civil. Na mesma data, foi apresentado plano de trabalho do GT da Minirreforma Eleitoral, cujo relator é o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA). Em ambas as frentes, há …
Leia Mais »Deputado atende OAB e pede tramitação separada de PL 2.642/21
Para garantir mais celeridade à tramitação do Projeto de Lei (PL) 2.642/2021, que “altera a legislação processual penal para aprimorar as garantias processuais e as prerrogativas da advocacia”, o deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP) solicitou à Câmara dos Deputados que o separe da proposta que institui o novo Código …
Leia Mais »OAB ressalta trajetória de ministro Raul Araújo, do STJ, em evento em Anápolis (GO)
Para debater as melhores práticas sobre a efetiva garantia dos direitos dos consumidores, o Conselho Federal da OAB promoveu, entre os dias 24 e 25 de agosto, o evento “Advocacia e o Acesso do Consumidor à Justiça – Homenagem ao ministro Raul Araújo”. O encontro foi realizado por meio da …
Leia Mais »Levantamento nacional da advocacia repercute na imprensa
A OAB Nacional dá início ao Primeiro Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira na próxima segunda-feira (28/8). A iniciativa repercutiu na imprensa do país. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, convoca toda a advocacia, neste vídeo, para responder ao levantamento que começará a ser feito a partir da próxima semana. …
Leia Mais »Confira como foi a semana da OAB
Confira como foi a semana da OAB abaixo. VISITA INSTITUCIONAL DA OUVIDORIA A ouvidora da Mulher da OAB Nacional, Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão, participou, na tarde de terça-feira (22/8), de reunião com a ouvidora da Mulher do Ministério das Mulheres, Thaís dos Santos Lima, na sede do Ministério da …
Leia Mais »Lei 8.906/1994 mudou para atender novas necessidades da advocacia brasileira
Na segunda parte da série “A Construção do Estatuto da Advocacia”, vamos conhecer as etapas que levaram à elaboração de um novo conjunto de regras para atender às crescentes necessidades que a realidade impunha à advocacia brasileira. Era necessário um texto capaz de refletir as exigências mais recentes da profissão. …
Leia Mais »Advocacia discute o acesso do consumidor à Justiça em evento do CFOAB
“Advocacia e o acesso do consumidor à Justiça – Homenagem ao ministro Raul Araújo” é o tema do encontro iniciado nesta quinta-feira (24/8) pelo Conselho Federal da OAB, em Anápolis (GO). Na ocasião, foi realizada uma audiência pública e reunião aberta da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB. …
Leia Mais »Com apoio da OAB, é publicada lei que regula atraso em audiências trabalhistas
O Poder Executivo sancionou sem vetos a Lei 14.657/23, a qual estipula que partes e advogados poderão se retirar de audiência trabalhistas quando houver atraso injustificado. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (24/8). A norma é oriunda do Projeto de Lei 1.539/19, do senador …
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