OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Paraná recebeu, nesta segunda-feira (17/7), a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil, promovida pelo Conselho Federal da OAB. A iniciativa, realizada por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, tem o objetivo de estabelecer uma conexão ainda mais próxima com as seccionais ao interiorizar sua …
Leia Mais »OAB abre seminário sobre avanços da LGPD com homenagem a pesquisador; acompanhe ao vivo
A OAB Nacional abriu, na manhã desta segunda-feira (17/7), o seminário “Três anos de vigência da LGPD: Os principais avanços na proteção de dados no Brasil – Homenagem a Danilo Doneda”. A atividade discute, ao longo do dia, avanços ocorridos nos três anos de vigência da Lei Geral de Proteção …
Leia Mais »Prazo para envio de artigos à Consinter é prorrogado até 31 de agosto
Os advogados interessados em terem seus artigos científicos publicados na Revista Internacional de Direito (classificação Qualis A3) e pelo livro Direito e Justiça, terão até 31 de agosto para se inscreverem. Trata-se de uma iniciativa do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação (Consinter) e da Juruá Editora, que possui …
Leia Mais »Ministra Rosa Weber é homenageada em evento na OAB
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, foi homenageada nesta sexta-feira (14/7) por sua atuação em defesa da democracia, durante encontro de advogados realizado na sede do Conselho Federal da OAB. A Ordem foi representada pela presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno. O …
Leia Mais »Comissão de Proteção de Dados organiza participação da Conferência Nacional e notas técnicas sobre PLs
Em reunião na manhã da última quarta-feira (12/7), a Comissão Especial de Proteção de Dados seguiu com os debates que têm empreendido ao longo da gestão, o que incluiu a elaboração de notas técnicas, acompanhamentos de projetos de interesse da advocacia e da matéria. Uma das pautas de destaque foi …
Leia Mais »Confira como foi a semana da OAB
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do Conselho Federal da OAB ao longo da semana. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO ELEITORALVisando aprimorar o sistema eleitoral, o Conselho Federal da OAB abriu suas portas, nesta quinta-feira (12/7), para sediar a 7ª Reunião do Comitê Nacional do Movimento de Combate à …
Leia Mais »OAB ressalta desafios de conciliar processos e tecnologia em Congresso de Processo Civil em SC
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou, na noite desta quinta-feira (13/07), da abertura do 9º Congresso de Processo Civil da OAB Santa Catarina, realizado na sede da seccional, em Florianópolis. O evento ocorre em dois dias e terá a participação de profissionais que atuam na área do Processo …
Leia Mais »Conselho Superior da Justiça do Trabalho lança pesquisa de satisfação aberta à advocacia
Com o objetivo de avaliar o nível de satisfação dos públicos-alvo (internos ou externos) com os sistemas nacionais (jurídico e administrativos) da Justiça do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza a Pesquisa Nacional de Satisfação dos Sistemas referente ao primeiro semestre de 2023. O levantamento poderá …
Leia Mais »OAB debate propostas contra o racismo no Judiciário e adesão da AGU ao Advocacia sem Assédio
A necessidade de combate e enfrentamento do racismo no Sistema de Justiça foi tema do encontro entre a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, e representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) no Fórum Nacional do Poder Judiciário para Equidade Racial (Fonaer), nesta segunda-feira (12/7), na sede …
Leia Mais »Conheça as propostas da OAB Nacional para a reforma tributária
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) apresentou à Câmara dos Deputados e reforçará, agora no Senado Federal, sugestões de emendas à reforma tributária (PEC 45/2019). Os pontos elencados buscam aprimorar o texto na busca pela simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro. A entidade classifica como positiva a unificação de …
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