OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, e a Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal (CNDH) da OAB se reuniram, na manhã desta segunda-feira (16/1), com os presidentes das comissões análogas, de forma extraordinária, para seguir refletindo a respeito das medidas tomadas após os atos antidemocráticos de 8 …
Leia Mais »Nota de pesar: Tereza Cristina Van Brussel Barroso
O Conselho Federal da OAB recebe com pesar a notícia do falecimento de Tereza Cristina Van Brussel Barroso. Neste momento de dor, a Ordem presta solidariedade aos amigos e familiares. Tereza deixa o marido, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso, e os filhos Luna Van Brussel …
Leia Mais »CFOAB contesta volta do voto de qualidade no Carf
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta seu mais contundente repúdio à Medida Provisória 1.160, de 12 de janeiro de 2023, que revoga o artigo 28 da Lei 13.988/2020, alterando a Lei 10.522/2002. A mitigação da regra do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos …
Leia Mais »OAB acompanha condições de trabalho de advogados que atuam no Complexo da Papuda
O Sistema OAB acompanha diuturnamente a atuação profissional de advogados e as condições oferecidas aos presos no Complexo da Papuda, após os atos antidemocráticos do último domingo (8/1). Nesta sexta-feira (13/1), o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, esteve na penitenciária, acompanhado de representantes da OAB-DF. “Estivemos mais uma vez …
Leia Mais »Conselho Pleno da OAB decide promover ato de desagravo a Cristiano Zanin e à advocacia
Por aclamação, o Conselho Pleno da OAB aprovou desagravo ao advogado Cristiano Zanin, ameaçado e agredido verbalmente no aeroporto de Brasília na última quarta-feira (11/1). O ato será realizado na próxima sessão ordinária do Pleno, que seria a primeira do ano, em 6 de fevereiro. A sessão, extraordinária, foi convocada …
Leia Mais »Em sessão extraordinária, Pleno debate a defesa do Estado de Direito após atos violentos
Em reunião extraordinária, o Conselho Pleno da OAB se uniu para refletir sobre a defesa do Estado Democrático de Direito. A sessão foi chamada tendo como pauta a crise desencadeada pelos atos de vandalismo que ocorreram em Brasília no último domingo (8/1). A primeira reunião dos conselheiros federais e da …
Leia Mais »CFOAB e OAB-DF participam de reunião do gabinete de crise do GDF
A OAB Nacional e a OAB-DF participaram da reunião convocada pelo governo do Distrito Federal (GDF), para discutir o avanço das medidas tomadas após a depredação de patrimônio público na Praça dos Três Poderes no último domingo (8/1). Esta foi a primeira reunião do Gabinete da Preservação e Mobilização Institucional. …
Leia Mais »Bernardo Cabral defende atuação rigorosa da OAB na defesa da democracia
O membro honorário vitalício Bernardo Cabral participou da abertura da sessão extraordinária que reuniu o Conselho Pleno da OAB, nesta sexta-feira (13/1). A reunião, no formato híbrida, foi convocada para avaliar as ações tomadas frente à crise desencadeada pelos atos antidemocráticos do último domingo. Em nome dos ex-presidentes da OAB, …
Leia Mais »Confira a atuação do Sistema OAB após os atos antidemocráticos em Brasília
O Conselho Federal da OAB tem apoiado todos os atos da OAB-DF para assegurar as prerrogativas das advogadas e advogados que atuam em casos decorrentes dos atos antidemocráticos do último domingo (8/1). O foco do Sistema OAB é defender o Estado Democrático de Direito, as instituições da República e as …
Leia Mais »OAB cria grupo de trabalho permanente para combater agressão a advogados
Após os reiterados casos de agressões a advogados, a OAB Nacional criou um grupo de trabalho permanente para coibir tais práticas. Entre as atribuições do grupo estão a identificação dos responsáveis, bem como a responsabilização destas pessoas nas esferas cível, criminal e administrativa. A portaria foi publicada na noite desta …
Leia Mais »