OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Com o intuito de propagar uma maior segurança jurídica a organizações sem fins lucrativos que prestam serviços de interesse público e desenvolvimento social, a OAB Nacional realizará o Congresso Internacional de Direito do Terceiro Setor. O encontro, que reunirá especialistas para debater o tema “Construindo pontes para a segurança jurídica …
Leia Mais »Congresso Internacional da OAB discute segurança jurídica no terceiro setor
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Leia Mais »OAB e CNMP alinham acordo para garantir gravação integral de atos processuais em consonância com a LGPD
O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, e o procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, em reunião nesta quarta-feira (10/7), iniciaram as tratativas para um acordo que garanta a prerrogativa de realizar e obter as gravações audiovisuais das audiências, sessões …
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