OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Com o objetivo de contribuir para a qualidade do debate jurídico sobre aspectos relacionados ao reconhecimento, à demarcação, ao uso e à gestão de terras indígenas, o Supremo Tribunal Federal (STF) indicou o CFOAB para atuar como observadora da comissão especial sobre o tema. A comissão foi estabelecida como um …
Leia Mais »OAB integra comissão do STF sobre terras indígenas
Com o objetivo de contribuir para a qualidade do debate jurídico sobre aspectos relacionados ao reconhecimento, à demarcação, ao uso e à gestão de terras indígenas, o Supremo Tribunal Federal (STF) indicou o CFOAB para atuar como observadora da comissão especial sobre o tema. A comissão foi estabelecida como um …
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Leia Mais »Câmara aprova PL que elimina comprovação de feriados locais em recursos judiciais
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (8/7), o texto final do Projeto de Lei (PL) 4.563/2021, de autoria do então deputado federal Carlos Bezerra (MDB-MT), que trata da revogação da possibilidade do recorrente comprovar a ocorrência de feriado local no prazo para interposição de recurso judicial. Na ocasião, houve …
Leia Mais »OAB avança na ADI sobre Lei de Custas Judiciais do Amazonas com parecer favorável da PGR
Em acolhimento aos argumentos do CFOAB, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu, nessa segunda-feira (8/7), parecer favorável ao deferimento parcial da medida cautelar solicitada pela Ordem ao Supremo Tribunal Federal (STF), contestando dispositivos da Lei Estadual 6.646/2023 do Amazonas, que regulamenta as custas judiciais no estado. A Ação Direta de …
Leia Mais »OAB avança na ADI sobre Lei de Custas Judiciais do Amazonas com parecer favorável da PGR
Em acolhimento aos argumentos do CFOAB, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu, nessa segunda-feira (8/7), parecer favorável ao deferimento parcial da medida cautelar solicitada pela Ordem ao Supremo Tribunal Federal (STF), contestando dispositivos da Lei Estadual 6.646/2023 do Amazonas, que regulamenta as custas judiciais no estado. A Ação Direta de …
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