OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal celebra 36 anos neste sábado (5/10) como o alicerce da democracia brasileira e da proteção dos direitos fundamentais. Ao longo desse período, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem desempenhado um papel essencial na defesa e preservação da Carta …
Leia Mais »CFOAB defende rejeição de projeto que extingue vogais em Junta Comercial
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) trabalha pela rejeição do substitutivo do senador Alessandro Vieira ao Projeto de Lei 3.956/2019, que propõe extinguir o cargo de vogal nas Juntas Comerciais. Caso aprovada, tal proposta retiraria da sociedade civil a oportunidade de participar das deliberações das Juntas …
Leia Mais »Simonetti celebra os 92 Anos da OAB-PA: “símbolo de luta e resistência”
A OAB-PA comemora 92 anos de fundação neste sábado (5/10). Fundada em 1932, nas dependências da Faculdade de Direito do Pará, a seccional paraense é uma das mais antigas do Brasil, com sua importância histórica e social em defesa da advocacia e da cidadania. Sob o comando do presidente Eduardo …
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Leia Mais »Confira o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional durante a semana
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DO TRABALHO Sob a condução do presidente do colegiado, Ronaldo Tolentino, a Comissão Especial de Direito do Trabalho, em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (4/10), prosseguiu o debate iniciado sobre o anteprojeto do Código de Processo do Trabalho (CPT). Por finalidade, a proposta tem o objetivo de …
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