OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
Em uma decisão considerada vitoriosa para a advocacia brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5793, proposta pelo Conselho Federal da OAB. O julgamento, conduzido pelo ministro relator Cristiano Zanin, reafirma a importância do controle judicial e dos direitos fundamentais nas investigações …
Leia Mais »Vitória da advocacia: em ação da OAB, STF reconhece limites à atuação investigativa do MP
Em uma decisão considerada vitoriosa para a advocacia brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5793, proposta pelo Conselho Federal da OAB. O julgamento, conduzido pelo ministro relator Cristiano Zanin, reafirma a importância do controle judicial e dos direitos fundamentais nas investigações …
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Leia Mais »Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semana
COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Conduzida pelo presidente Walter José Faiad de Moura, a Comissão Especial de Defesa do Consumidor se reuniu nessa terça-feira (25/6). Na ocasião, o colegiado apreciou e aprovou os termos da “Cartilha de Acesso do Cidadão ao Judiciário: Tribunais Não Podem Fechar a Porta da …
Leia Mais »“Advocacia pública forte é essencial para a defesa do interesse público”, diz Horn em conferência catarinense
O encerramento do 1º Congresso Catarinense da Advocacia da Pública, realizado nesta sexta-feira (28/6), contou com a presença do vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn. Ele destacou o papel crucial do setor em defesa do interesse público e a necessidade de união dos profissionais da área. O encontro aconteceu na …
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