OAB – 37ª Subseção São João da Boa Vista
O Conselho Federal da OAB ampliou sua presença no Congresso Nacional, em 2024, atuando de forma incisiva na apresentação de propostas e aprovação de matérias, além de articular emendas, pareceres e requerimentos procedimentais em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos fundamentais. “A atuação da OAB no Congresso Nacional …
Leia Mais »Conheça a atuação da OAB no Legislativo em favor da advocacia
O Conselho Federal da OAB ampliou sua presença no Congresso Nacional, em 2024, atuando de forma incisiva na apresentação de propostas e aprovação de matérias, além de articular emendas, pareceres e requerimentos procedimentais em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos fundamentais. “A atuação da OAB no Congresso Nacional …
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Leia Mais »Imprensa repercute atuação da OAB na proteção de prerrogativas em acordo entre INSS e cartórios
A imprensa nacional destacou a atuação do Conselho Federal da OAB diante do acordo firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O acordo autoriza cartórios de registro civil a receberem pedidos de pensão por morte e salário-maternidade, com …
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